Com o objetivo de engajar a sociedade brasileira na luta contra a violação dos direitos das crianças e adolescentes, o dia 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em Bento Gonçalves, a prefeitura, por meio da Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente promove uma série de atividades durante o mês.
A programação conta com debates, capacitações, palestras e apresentações teatrais. O público alvo são gestores públicos, profissionais da assistência social, educação, saúde e direitos humanos, comunidade escolar e a comunidade em geral. O objetivo é mobilizar a sociedade nas diversas instâncias e debater a eficácia das medidas hoje existentes, a fim de aprimorá-las e ampliá-las.
A Secretária de Habitação e Assistência Social, Adriana Gabbardo, ressalta a importância do trabalho em rede. “Esse tema não diz respeito somente a Política de Assistência Social, mas também a de Educação, Saúde e a toda sociedade. Por isso, as discussões devem permear a comunidade em todas suas esferas. É preciso que estejamos engajados e atentos o ano todo, protegendo os menores”, diz.
Integra Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente: Política de Assistência Social, de Educação e de Saúde, Conselho Tutelar, Ministério Público, Juizado da Infância e Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, Centro Revivi e Delegacia de Polícia.
Programação
04/05
Mesa Redonda: “Violência Sexual e a internet”
Local: Escola Estadual General Bento Gonçalves da Silva
Horário: 18h30 às 21h30
Público Alvo: Pais, educadores, professores dos CEACRIS, escolas e instituições que prestam atendimento às crianças e adolescentes do município
Fragmentos do Filme “Confiar” e comentários dos profissionais da Delegacia de Polícia, Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação.
10/05
Teatro: “Quando o Segredo Gritar”
Local: Casa das Artes
Horário: Manhã: 10h; tarde: 14h
Público Alvo: Estudantes a partir do 5º ano e profissionais interessados no assunto
13/05
Bate-Papo sobre a Violência e Exploração sexual de crianças e adolescentes
Local: Rádio Difusora
Horário: 13h
Debatedores: MP, Conselho Tutelar, CREAS e DEAM
17/05
Construção do Fluxo de Atendimento da Violência Sexual
Local: Auditório do Ministério Público
Horário: 9h
Público Alvo: Gestores e técnicos da rede de atendimento a criança e ao adolescente
18/05
Combate a Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
Local: Via Del Vino
Horário: das 9h às 16h
Orientações à comunidade, com CAPSi, Conselho Tutelar, Policia Civil, CRE, CREAS, DAS, Policia Civil, CREAS, DAS, SMED e REVIVI
Caminhada “Faça Bonito”
Bairros: Aparecida, São Roque, Vila Nova I e II, Conceição e Municipal
Horário: a partir das 15h30min
Participam os CEACRIS, CRAS, UBS, Escolas e comunidade em geral
25/05
Capacitação: Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Local: Auditório do SENAI/ CETEMO
Horário: Manhã: 8h às 12h; Tarde: 13h e 30min às 17h e 30min
Ministrante: Dra. Joelza Mesquita Andrade Pires
Público Alvo: Profissionais da rede de atenção a criança e do adolescente
27/05
Bate-Papo sobre a Violência e Exploração sexual de crianças e adolescentes
Local: Rádio Difusora
Horário: 13h
Debatedora: Dra. Joelza Mesquita Andrade Pires
Abuso e Exploração
O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual.
Já, a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual.
No Brasil, o “Disque 100” é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura
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