O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal na manhã desta terça-feira, dia 21. Ao final da reunião, senadores decidem se Moraes poderá ocupar a vaga deixada no Supremo por Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar o cargo de ministro do STF.
Cada senador terá 10 minutos para formular seus questionamentos, e Moraes terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de 5 minutos cada. A sabatina não tem limite de tempo. Na votação, o nome precisa ser aprovado por maioria simples dos membros (maioria dos votos dos presentes à reunião). Se aprovada, a indicação de Moraes ainda vai passar por apreciação em plenário da Casa.
Foto: Agência Brasil
TRE-RS oferece vários canais de atendimento aos eleitores
Presidente do TSE convida eleitoras e eleitores para atualizarem o e-Título antes do pleito
Justiça Eleitoral realiza em 2024 a maior eleição municipal de todos os tempos