Ministro que for denunciado na Lava Jato ficará licenciado do cargo, diz governo

O presidente Michel Temer reafirmou nesta segunda que o governo não irá interferir na Lava Jato e prometeu que qualquer ministro que for denunciado no âmbito da operação será afastado provisoriamente e se a autoridade se tornar ré, o afastamento será definitivo.

“Se houver denúncia, que é um conjunto de provas, que eventualmente pode levar ao acolhimento, o ministro denunciado será afastado provisoriamente”, disse Temer em um pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto.

“Se acolhida a denúncia e o ministro se transformar em réu, o afastamento é definitivo”, acrescentou Temer, completando que “se alguém converter-se em réu estará afastado independentemente do julgamento final”.

O afastamento provisório, explicou mais tarde a assessoria do Planalto, se dará por meio de licença do cargo, mecanismo pelo qual o ministro mantém todas suas prerrogativas, incluindo salário e foro no Supremo Tribunal Federal (STF).

E mesmo isso pode demorar, já que uma denúncia ao STF costuma ser um processo bastante lento.

Pego em gravações com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado tratando de maneiras de segurar a operação Lava Jato, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) se afastou do Ministério do Planejamento logo após Temer assumir a Presidência da República, em maio do ano passado.

Apenas na semana passada a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF autorização para investigar Jucá e os demais envolvidos no caso.

Temer mencionou em seu pronunciamento repetindo que o governo “jamais poderá interferir” na operação Lava Jato e que não pretende “blindar ninguém”.

Fonte: Reuters