Com a retomada do pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), serão convocados 113.732 beneficiários de auxílio-doença e 94.890 aposentados por invalidez no Rio Grande do Sul. Ao todo, 208.622 pessoas passarão pelo programa de revisão no estado. A ação é amparada na Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e na Portaria Interministerial Nº 9, publicada nesta segunda-feira (16).
O número de beneficiários que recebe o auxílio-doença teve um aumento de 26.193 casos em relação à extração feita em julho de 2016, quando o governo publicou a MP 739. Como a medida não foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, o processo foi interrompido e os dados foram atualizados. Já o total de aposentados por invalidez teve uma redução de 999 segurados no estado.
No Brasil, serão convocados 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez, totalizando 2.018.587 pessoas.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, a mudança na quantidade de beneficiários não altera o cronograma de revisão, que deve ser finalizado em até dois anos. “O aumento dos casos de auxílio-doença se deve ao fato de que muitas pessoas completaram o tempo de dois anos de benefício sem perícia médica desde julho e, assim, passaram a integrar o público-alvo do programa”, explicou. Já para os aposentados, o número reduziu porque os beneficiários completaram 60 anos neste período.
As regras para convocação dos beneficiários permanecem as mesmas: o segurado receberá uma carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, ele terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o INSS orienta que o segurado leve toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.
O balanço feito até 31 de outubro de 2016 mostrou que, das 2.947 perícias realizadas, 2.394 (81,26%) benefícios foram cessados na data de realização do exame, gerando uma economia de R$ 36,2 milhões para o Fundo da Previdência.
Fonte: ASCOM/MDSA
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