Para fortalecer o apoio às famílias gaúchas em situação de vulnerabilidade, o governo do Rio Grande do Sul tem instituído programas que atuam em diversas frentes, desde a assistência imediata até a capacitação para autonomia. As principais iniciativas incluem a distribuição de kits de maternidade, o acompanhamento social de famílias, a qualificação profissional e o incentivo à permanência de jovens na escola. No total, são 39 programas de desenvolvimento social em execução ou já executados pelo governo do Estado.
Atuando em conjunto, essas ações de diferentes secretarias buscam enfrentar problemas agravados por crises econômicas e pelas enchentes de 2024, fortalecendo redes de apoio e criando oportunidades para que famílias possam retomar a estabilidade e estabelecer sua autonomia.
O titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Beto Fantinel, destacou que a pasta “tem trabalhado no desenvolvimento de projetos que oferecem não apenas apoio imediato, mas que criam oportunidades reais para que as pessoas em situação de vulnerabilidade possam reconstruir sua autonomia, superar dificuldades e vislumbrar um futuro melhor. Nosso compromisso é transformar a vida de quem mais precisa. Em nenhum momento na história do Rio Grande do Sul, um governo estadual investiu tanto na área social quanto o governo Eduardo Leite”, pontuou.
Mãe Gaúcha
Lançado em 2024, o Programa Mãe Gaúcha destina kits com itens essenciais para bebês e mães socialmente vulneráveis. O enxoval inclui cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões, bodies, culotes, meias e uma bolsa para transporte das peças.
Ariana Londero, de Santa Maria, na Região Central, é uma das mães que recebeu o enxoval do programa ainda durante a gestação. Mãe de gêmeos, nascidos há três meses, ela considera o Programa Mãe Gaúcha uma rede de apoio. “É algo que eu não teria normalmente, pois o suporte que recebi foi muito bom, especialmente porque são dois bebês, além dos meus outros filhos. Meu companheiro e eu não temos ajuda de familiares, então tudo o que eu consigo buscar de apoio com os órgãos públicos já é um alento”, ressaltou.
Os kits são entregues a gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), beneficiárias do Bolsa Família e em dia com o pré-natal. Até setembro, 460 municípios já estavam cadastrados e cerca de 42,5 mil enxovais haviam sido distribuídos.
Família Gaúcha
O Programa Família Gaúcha, lançado em setembro, prevê o acompanhamento de mais de 10 mil famílias em situação de vulnerabilidade em 92 municípios atingidos pelas enchentes de 2024. Para a iniciativa, foram destinados R$ 120 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O atendimento é feito por Agentes de Desenvolvimento da Família (ADF), que irão oferecer acompanhamento profissional personalizado para estimular a emancipação social.
“Esse programa trará mais qualidade de vida para as famílias do nosso Estado, gerando impactos positivos no desenvolvimento social. É um projeto que merece reconhecimento, pois oferece apoio às pessoas que mais precisam”, destacou a prefeita de Quevedos, Tais Rosa.
O programa prioriza famílias que se enquadrem nos critérios do Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Rio Grande do Sul (IVF-RS). A estratégia envolve a articulação entre diferentes esferas de governo e organizações sociais, em comitês locais, municipais e estadual para integrar ações nas áreas de assistência social, saúde e educação.
Emancipa Família Gaúcha
Já o Emancipa Família Gaúcha, lançado em março deste ano, tem como foco a capacitação profissional de 2.200 pessoas em vulnerabilidade, moradoras de 31 municípios das regiões Metropolitana, Central, Sul, Serra e Vale do Taquari, atingidos pelas enchentes de 2024. Os cursos abrangem áreas como gastronomia, manutenção de obras, eletricista, manicure, barbearia, informática e auxiliar administrativo, voltados a inscritos no CadÚnico.
Para a dona de casa Suelen Moreira, que tem um filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o programa é a chance para ter uma renda extra e continuar acompanhando o filho em dias de terapia. “É uma grande oportunidade que o governo do Estado tem proporcionado, porque precisamos de um projeto assim para nos desenvolver, já que nós, como somos mães, nem sempre conseguimos trabalhar fora. Então esse curso tem sido muito importante”, afirmou a moradora de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Durante as aulas, os participantes recebem uniforme, alimentação e auxílio de R$ 200 em cartões digitais ou vales, que podem ser usados para transporte, alimentação e despesas pessoais. Após a conclusão, cada um recebe um kit de ferramentas ou materiais adequados ao curso concluído, no valor de R$ 1.500. Para garantir que os pais possam participar das capacitações, são disponibilizados espaços kids com atividades recreativas para as crianças.
Todo Jovem na Escola
Lançado em 2021 e reformulado em 2023, o Programa Todo Jovem na Escola desenvolvido pela Secretaria da Educação, tem o objetivo de combater a evasão escolar e incentivar a conclusão do Ensino Médio. Estudantes em vulnerabilidade social recebem auxílio mensal de R$ 150 (Ensino Médio Regular) ou R$ 225 (Ensino Técnico Integrado ou em tempo integral), pagos por meio do Cartão Cidadão Todo Jovem na Escola.
A estudante do Ensino Médio do Colégio Estadual Augusto Meyer, em Esteio, Laura Maier, contou que a bolsa tem contribuído na manutenção e aquisição de itens necessários. “Tem me ajudado bastante na compra de materiais, passagens e itens de uso pessoal, coisas que antes eu não conseguia adquirir e que agora posso comprar sem precisar abrir mão de outras necessidades. Isso faz muita diferença. É um incentivo para eu continuar estudando”, afirmou.
O benefício é destinado a alunos matriculados na Rede Estadual, com renda per capita familiar de até R$ 660 e frequência mínima de 75%. Nos últimos três anos, o programa já repassou mais de R$ 329 milhões, alcançando aproximadamente 224 mil estudantes.
As iniciativas sociais desenvolvidas pelo governo do Estado reforçam a prioridade dada ao cuidado com as populações em vulnerabilidade, buscando combinar assistência emergencial com investimentos em autonomia e oportunidades de futuro para milhares de famílias gaúchas.
Programas do governo do Rio Grande do Sul voltados para resgatar famílias em vulnerabilidade social:
- Devolve ICMS
- Devolve ICMS – Linha Branca
- Repasse A Entidades Sociais Do Nota Fiscal Gaúcha
- Todo Jovem Na Escola
- Campanha Do Pix
- Volta Por Cima
- Cuidar Tchê 60+
- Auxílio Abrigamento
- Aluguel Social e Estadia Solidária
- Mãe Gaúcha
- Empreender Social RS
- Pró-Social
- Partiu Futuro – Estágio nas Escolas
- Partiu Futuro Reconstrução
- Universitário do Amanhã
- Emancipa Família Gaúcha
- Família Gaúcha
- Centros de Referência da Juventude Reconstrução
- Política Estadual de Habitação De Interesse Social
- A Casa É Sua – Município
- A Casa é Sua – Calamidade (Enchentes)
- Casas Temporárias (Enchentes)
- Nenhuma Casa Sem Banheiro
- Residencial 60+
- Regularização Fundiária
- Carteira Habitacional
- Mais Água
- Assentamento Legal
- Complementação Financeira ao Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades
- Porta de Entrada
- RS Seguro COMunidade
- Taça das Favelas
- Expo Favela
- Comunidades Inovadoras
- Bolsa Jovem Multiplicador
- MEI RS Calamidades
- CNH Social
- Avançar+ SUAS
- Centro Dia para Pessoa Idosa
Texto: Thales Moreira/Secom
Edição: Secom
Fotos: Mauricio Tonetto/Secom
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