A Câmara Municipal de Bento Gonçalves promoverá, no dia 22 de agosto, às 10h, Audiência Pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. A atividade, que será conduzida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, integra o cronograma de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2025, de autoria do Executivo. O presidente da Comissão, vereador Edson Rogério Biasi (Progressistas), comandará os trabalhos.
O cronograma aprovado pela Comissão inclui as seguintes etapas:
• 13 de agosto: início do prazo para apresentação de emendas ao projeto;
• 22 de agosto: realização da Audiência Pública, às 10h;
• 22 de agosto: prazo final para apresentação de emendas;
• 26 de agosto: reunião da Comissão para leitura e apreciação do voto do relator das emendas e do projeto de lei, a partir das 14h;
• 1º de setembro: discussão e votação do projeto de lei e emendas, na Sessão Ordinária, a partir das 15h;
• 15 de setembro: prazo final para envio do autógrafo legislativo ao Poder Executivo.
O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para o período de quatro anos, orientando a elaboração das leis orçamentárias anuais e a execução das políticas públicas no Município. A Audiência Pública tem como objetivo garantir a transparência e participação popular no processo, permitindo que a comunidade apresente sugestões e contribuições.
O presidente da Comissão destacou que o parecer ao cronograma foi aprovado por unanimidade pelos integrantes na reunião de 12 de agosto: vereadora Letícia Bonassina (PL), vereadores Sidnei Postal (PL), Sidinei da Silva (PSDB), Thiago Fabris (Progressistas) e José Antônio Gava (PSDB).
A audiência será realizada no Plenário Fernando Ferrari, na sede da Câmara Municipal (Av. Dr. Casagrande, 270, bairro Cidade Alta) e contará com transmissão ao vivo pelo canal da TV Câmara Bento no YouTube e pela página oficial no Facebook.
Fonte e foto: Imprensa – Câmara Bento
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