A 14ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Bento Gonçalves irá ocorrer no dia 5 de maio, a partir das 15h. No total, seis matérias serão apreciadas e votadas pelos 17 parlamentares.
A presidente da Liga de Combate ao Câncer de Bento Gonçalves, Maria Lúcia Severa, ocupará a tribuna para explanar sobre um projeto que institui a “Semana de Estilos de Vida Saudáveis” no calendário de eventos do município.
A Câmara Municipal está localizada na Av. Dr. Casagrande, 270, bairro Cidade Alta. A sessão ordinária é aberta ao público.
Confira os projetos:
– Projeto de resolução 6/2025 – concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (APROVALE)
“A APROVALE celebra três décadas de atuação dedicada a transformar a região em um símbolo de excelência vitivinícola e desenvolvimento sustentável”, pontua o projeto.
Leia o projeto: https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/32111
– Projeto de lei complementar 12/2025 – cria cargos no quadro de cargos de provimento do município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar 76/2004.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitou que fosse encaminhado projeto de lei complementar sobre a criação de OITO cargos da categoria funcional de AUXILIAR DE FARMÁCIA, padrão de vencimento SM3-A, carga horária de 40 horas semanais.
“Atualmente há 19 (dezenove) candidatos aprovados no concurso público 02/2024 aptos a serem convocados, entretanto não existem mais vagas disponíveis. Desta forma, faz-se necessária a criação de novas vagas para ampliar o efetivo do cargo. Justificamos tal pedido devido a crescente demanda do atendimento da rede básica, e, principalmente, visando a ampliação dos serviços em 2025 e a implantação da farmácia interna da UPA, tendo em vista a abertura do Hospital Público em nosso município, o que se torna imprescindível o funcionamento 24 horas da farmácia”, diz a matéria.
Leia o projeto: https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/32051
– Projeto de lei complementar 14/2025 – cria cargos no quadro de cargos de provimento do município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar 76/2004.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitou que fosse encaminhado projeto de lei complementar sobre a criação de 30 (TRINTA) cargos da categoria funcional de ENFERMEIRO, padrão de vencimento SM-4, carga horária de 20 horas semanais.
“Atualmente há 43 candidatos aprovados no concurso público 04/2022 aptos a serem convocados, entretanto, não existem mais vagas disponíveis. Desta forma, faz-se necessária a criação de novas vagas para ampliar o efetivo do cargo. Tal pedido se dá em razão ao suprimento das vacâncias de enfermeiros na Secretaria de Saúde, sendo NOVE encerramentos de contratos temporários de enfermeiro referente ao período de julho a dezembro de 2024 e TRÊS desligamentos que ocorreram em abril, junho e julho, UMA aposentadoria”, diz a matéria.
Leia o projeto: https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/32074
– Projeto de lei ordinária 42/2025 – acresce dispositivos ao art. 2º da lei municipal nº 2.411, de 28 de dezembro de 1994.
O projeto de lei visa acrescer ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.411, de 28 de dezembro de 1994, que “Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”, o Sindicato Rural da Serra Gaúcha, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — Subseção Bento Gonçalves e a Emater/RS-Ascar Escritório Municipal no rol de entidades que compõem o Conselho Municipal de Turismo.
“A alteração na composição do Conselho Municipal de Turismo foi aprovada pelo próprio Conselho, conforme atas que seguem em anexo. Cada entidade tem sua fundamental importância no Conselho Municipal, uma vez que o turismo é um segmento estratégico para o crescimento econômico e social do Município”, diz a matéria.
Leia o projeto: https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/32159
– Projeto de lei ordinária 43/2025 – altera o art. 7º da lei municipal nº 2.261, de 2 de setembro de 1993.
O projeto de Lei visa alterar o art. 7º da Lei Municipal nº 2.261, de 2 de setembro de 1993, que “Estabelece atribuições e a composição do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências”, mudando a composição do Conselho. Foi retirada a cadeira do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários Autônomos de Bento Gonçalves e da Associação dos Taxistas de Bento Gonçalves, “considerando-se ambas as entidades estão com CNPJ inaptos”, diz a matéria, além de outras alterações.
Leia o projeto: https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/32160
– Projeto de lei ordinária 48/2025 – autoriza o município a abrir crédito especial no valor de R$ 3.461.389,15.
A abertura do crédito especial constante no art. 1º do projeto de lei se faz necessária à construção da Escola Municipal Infantil no bairro Fenavinho.
“A Escola Municipal Infantil funcionará em tempo integral e dará acesso a 94 crianças das etapas Berçário I a Maternal II (faixa etária: 0 a 3 anos e 11 meses), no bairro Fenavinho e próximo às comunidades dos bairros Eucaliptos e Vila Nova I e II”, destaca a matéria.
Leia o projeto: https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/32215
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara Bento no Youtube e pelo canal no Facebook:
https://www.youtube.com/c/TVC%C3%A2maraBentoRS
https://www.facebook.com/camarabento
Fonte e foto: Comunicação – Câmara de Vereadores
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