Na sessão desta segunda-feira, 28 de abril, os vereadores apreciaram e aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 45/2025, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 57.504,42.
Segundo o projeto, que é de autoria do Executivo, a abertura de crédito se faz necessária para a reforma do espaço físico do Centro de Referência de Assistência Social I (CRAS I). “Com a reforma será ofertado um espaço mais seguro e acolhedor proporcionando ao usuário um atendimento qualificado, eficiente, na direção da construção de vínculos dos usuários com o serviço”, destaca a matéria.
O Executivo explica que o valor é oriundo de um convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, conforme plano de trabalho e termo de referência no projeto (https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/32162). O convênio é no valor de R$ 68.588,18, sendo R$ 47.279,06 repassado pelo Estado e R$ 21.309,12 a título de contrapartida. “Sendo assim, se faz necessária abertura de crédito especial de apenas R$ 57.504,42, considerando que já existe no orçamento anual a dotação de contrapartida no valor de R$ 11.083,76”, explica.
O CRAS é uma unidade pública de referência para serviços, programas e benefícios sociais de proteção social básica, oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). É uma porta de entrada para a rede socioassistencial, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Projeto na íntegra: https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/32162.
Fonte e foto: Assessoria de Imprensa – Câmara de Vereadores – Lucas Marques
PG
Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo
“Zucco pelo Rio Grande” cumpre agenda na Serra com entrega de emendas, encontro com empresários e grande ato em Caxias do Sul
Jovens supermercadistas do país debatem oportunidades para o setor no RS