Vereadores aprovam abertura de crédito para reforma de Centro de Referência de Assistência Social em Bento

Na sessão desta segunda-feira, 28 de abril, os vereadores apreciaram e aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 45/2025, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 57.504,42.

Segundo o projeto, que é de autoria do Executivo, a abertura de crédito se faz necessária para a reforma do espaço físico do Centro de Referência de Assistência Social I (CRAS I). “Com a reforma será ofertado um espaço mais seguro e acolhedor proporcionando ao usuário um atendimento qualificado, eficiente, na direção da construção de vínculos dos usuários com o serviço”, destaca a matéria.

O Executivo explica que o valor é oriundo de um convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, conforme plano de trabalho e termo de referência no projeto (https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/32162). O convênio é no valor de R$ 68.588,18, sendo R$ 47.279,06 repassado pelo Estado e R$ 21.309,12 a título de contrapartida. “Sendo assim, se faz necessária abertura de crédito especial de apenas R$ 57.504,42, considerando que já existe no orçamento anual a dotação de contrapartida no valor de R$ 11.083,76”, explica.

O CRAS é uma unidade pública de referência para serviços, programas e benefícios sociais de proteção social básica, oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). É uma porta de entrada para a rede socioassistencial, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Projeto na íntegra: https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/32162.

Fonte e foto: Assessoria de Imprensa – Câmara de Vereadores – Lucas Marques

PG