Mudanças definem políticas públicas mais assertivas e maximizam a eficácia das ações
O governo reformulou os eixos de atuação do Plano Rio Grande para tornar mais eficiente o processo de restabelecimento do Estado. A atualização, que aumentou de três para seis o número de eixos, atende a orientações do Comitê Científico do Plano e tem como objetivo garantir um processo de reconstrução mais estruturado e eficiente, definindo políticas públicas mais assertivas e maximizando a eficácia das ações.
O Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro. Anteriormente, o Plano contava com três eixos – Emergencial, Reconstrução e Rio Grande do Sul do Futuro. O Comitê Científico analisou os projetos e os três eixos originais e sugeriu mudanças importantes, que foram adotadas pelo Executivo.
O eixo Emergencial foi mantido e, sob o escopo da Reconstrução, passaram a constar os seguintes eixos: Governança, Diagnóstico, Preparação, Resiliência e Recuperação. A ideia é constituir uma estratégia de ação integrada e mais efetiva na gestão de riscos e desastres.
No eixo Emergencial, enquadram-se as entregas de curto prazo, já realizadas, como os programas Volta por Cima, MEI RS Calamidades e Pronampe Gaúcho; os benefícios do Aluguel Social e da Estadia Solidária; os repasses do Fundo a Fundo da Defesa Civil; a campanha SOS Rio Grande do Sul; o estabelecimento dos Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs); o desenvolvimento do Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP), e a instalação de bases avançadas em diversos municípios gaúchos, entre outras medidas.
O eixo Governança reflete a articulação entre diferentes atores e áreas para a gestão de programas e planejamento dos investimentos. O eixo Diagnóstico está relacionado a mapeamentos e coletas de informações de forma tecnológica e estratégica, com foco na identificação de áreas de risco. Esses dois segmentos têm como alvo reforçar a base técnica, informacional, de planejamento e articulação entre os diferentes órgãos e setores.
O eixo Resiliência, que envolve prevenção e mitigação, reúne ações estratégicas, de longo prazo, que buscam fortalecer a capacidade do Estado de se recuperar de desastres, adaptar-se a novas condições climáticas e prevenir-se diante do risco de desastres futuros. Nesse segmento, ganham relevo, por exemplo, os sistemas de proteção contra cheias e o Programa de Recuperação Socioprodutiva e Ambiental e Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha, cujo projeto de lei foi encaminhado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa no início de abril.
O eixo Preparação prevê o reforço das estruturas dos órgãos responsáveis pela preparação e resposta aos desastres, incluindo ações de capacitação e engajamento da população em contextos de desastres. Essa seção concentra esforços no fortalecimento dos sistemas de alerta e monitoramento, garantindo que a resposta a desastres naturais seja rápida, eficaz e baseada em dados precisos.
O eixo Recuperação, que trata de obras de infraestrutura, visa garantir a reconstrução de escolas, pontes, prédios públicos e rodovias impactados por desastres. Até o momento, destacam-se, nessa área, as seguintes iniciativas: a Estratégia Integrada de Habitação, a recuperação de rodovias, a dragagem na Lagoa dos Patos e no Guaíba, o desassoreamento de rios, e o diagnóstico e discussão sobre alternativas para recuperação da malha ferroviária.
Até o momento, no bojo do Plano Rio Grande, o governo do Estado já anunciou ações e programas que totalizam investimentos de R$ 6,92 bilhões.
Texto: Juliana Dias
Edição: Secom
Fonte e foto: Secom-RS
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