O Juiz de Direito do Juizado da Infância e Juventude de Caxias do Sul, Sílvio Viezzer, marcou, na tarde desta quarta-feira (2/4), novas audiências de apresentação relacionadas ao caso dos três adolescentes investigados pelo ataque a uma professora na Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Zorzi, ocorrido na terça-feira (1/4) em Caxias do Sul. As datas das audiências e a unidade para onde foram encaminhados os adolescentes não serão divulgadas devido ao sigilo processual.
A definição das unidades de internação não compete ao Judiciário. O Juizado requisitou à Central Reguladora de Vagas Estadual o encaminhamento dos adolescentes, o que foi atendido ao final da tarde de quarta-feira (2/4). O Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Caxias do Sul está atualmente lotado, de modo que os adolescentes foram encaminhados a uma unidade diversa da região.
Os dois adolescentes, de 14 e 15 anos, permaneceram apreendidos por decisão proferida pelo Juízo plantonista, nesta madrugada, que decretou a internação provisória. O inquérito policial segue investigando a participação de uma terceira adolescente, que ainda não foi internada. Nas audiências de apresentação, os adolescentes serão ouvidos sobre sua trajetória de vida, escolaridade e eventuais antecedentes. Também será aberto o prazo para manifestação da defesa e designada uma nova audiência para a oitiva de testemunhas e, posteriormente, dos próprios adolescentes, que poderão apresentar suas versões ou optar pelo silêncio.
Concluídas essas etapas, haverá prazo para as alegações finais e, então, será proferida a sentença. Como se trata de internação provisória, todo o trâmite ocorrerá sob segredo de justiça e deve ser concluído em até 45 dias. Além disso, outras medidas determinadas na decisão, proferida na tarde desta quarta-feira, também permanecem sigilosas para garantir o seu adequado cumprimento.
Fonte: TJ-RS
Foto: Banco de Imagens DICOM TJRS
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