O trabalho envolve quatro frentes: modernização, conexão, revisão legal e sustentabilidade
Neste sábado (15/3), foi celebrado o Dia Mundial do Consumidor, uma data importante no reforço das garantias dos direitos do cidadão que, na relação de consumo, é considerado vulnerável pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Procon RS atua de maneira articulada para qualificar o atendimento em rede desenvolvido no Rio Grande do Sul e, para isso, trabalha em quatro frentes: modernização, conexão, revisão legal e sustentabilidade.
“Sempre buscamos fomentar a participação e atuação das prefeituras, essa é uma característica do governo Eduardo Leite. O atendimento aos consumidores ocorre da mesma forma, buscamos criar mecanismos para que os municípios tenham as melhores possibilidades para atender ao cidadão”, disse o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin. “Trabalhamos incansavelmente para o funcionamento da Rede e assim, conseguimos difundir os direitos dos consumidores por todo o Rio Grande do Sul.”
Em setembro de 2025, o CDC completará 35 anos desde sua implementação no Brasil. Este conjunto de regimentos possui a finalidade de proteger os direitos do cidadão. Segundo o diretor do Procon RS, Rainer Grigolo, a atuação do Departamento ocorre seguindo estas determinações.
“Queremos fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor para que tenhamos cada vez mais um serviço eficiente à população de todo o Estado, além de integrado e coeso para a garantia dos direitos do consumidor. Por isso, trabalhamos em diversas frentes”, explicou o diretor.
Ações do Procon durante a semana
Os servidores do Procon RS realizaram atividades vinculadas à Semana do Consumidor. A primeira das ações ocorreu na terça-feira (11/3) em Porto Alegre, no largo Glenio Peres, junto com o Procon municipal. Na oportunidade foi realizada a distribuição de materiais informativos, orientação ao consumidor e registro de reclamações.
Na quinta-feira (13/3), o Departamento participou da 26ª Kuchenfest de Rolante, juntamente com o Procon municipal. Foram realizadas orientações sobre as relações de consumo e direitos do consumidor.
Na segunda-feira (17/3), o Procon RS participará do lançamento da Semana do Consumidor do Procon Canoas e na sexta-feira (21/3) estará junto com o Procon de Cachoeira do Sul para evento de aniversário do Procon municipal e em celebração à semana do consumidor.
Balanço de atendimentos
O Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) preparou um balanço das reclamações cadastradas na plataforma ProConsumidor. Em 2024, foram contabilizados 5.781 registros de reclamações e outros 923 foram recebidos pelos Balcões do Consumidor. A articulação, por meio do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, permite que os 97 Procons municipais do Estado atuem de maneira organizada, garantindo o melhor encaminhamento das demandas dos cidadãos.
Das demandas que estavam aptas ao prosseguimento e notificação dos fornecedores, o setor mais demandado é o de serviços financeiros e bancários com 33,62% de reclamações. Em segundo lugar, ficou o setor de produtos em geral com 22,98%. Este setor de produtos ainda apresenta um número percentual de 8,74% de eletrodomésticos e eletrônicos, que sozinho fica em terceiro lugar.
Índices:
- Serviços financeiros – 33,62
- Demais produtos – 22,98%
- Produtos eletrodomésticos e eletrônicos – 8,75%
- Telecomunicações – 8,26%
- Demais serviços – 6,46%
- Produtos de telefonia e informática – 6,07%
- Água, energia, gás – 5,15%
- Educação – 2,48%
- Saúde – 1,94%
- Transportes – 1,55%
- Turismo/viagens – 1,55%
- Alimentos – 0,58%
- Habitação – 0,58%
Novo ônibus do Procon RS
Para possibilitar o atendimento aos consumidores nos municípios que não possuem Procons em funcionamento, o Estado adquiriu uma nova unidade móvel do Procon RS, mais moderna e com acessibilidade. O ônibus totalmente equipado e identificado será entregue na primeira quinzena de abril.
Como denunciar
Em caso de irregularidades, o consumidor deve procurar o fornecedor do produto e tentar resolver a demanda. Caso o problema não seja resolvido, ele deve buscar o Procon municipal na cidade onde mora.
Caso não haja um Procon municipal no local onde o consumidor reside, ele deve apresentar sua demanda diretamente ao Procon RS.
Também é possível agendar um atendimento presencial e ser atendido sem filas. O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp (51 3287-6200) ou pelo link abaixo:
Texto: Ascom SJCDH
Edição: Secom
TRT-RS realiza audiência pública para uniformizar decisões sobre jornada reduzida para mãe ou pai de crianças com autismo
Recebe alta do hospital uma das vítimas de atropelamento no Vinosul, em Bento
Secretaria de Cultura lança Edital Fomento da Política Nacional Aldir Blanc