Posse dos novos Desembargadores ocorrerá nesta segunda-feira, 10, no TJ-RS

Será realizada nesta segunda-feira (10/3), às 14h,  a  solenidade de posse dos novos Desembargadores do TJRS. Os  magistrados são  João Pedro de Freitas Xavier, ex-Procurador de Justiça, e  Márcio Schlee Gomes, ex-Promotor, que ocuparão as vagas reservadas para à classe do Ministério Público, e foram indicados pelo Governador Eduardo Leite. Também serão empossados Alexandre Fernandes Gastal e  Cristiane da Costa Nery, que atuavam na advocacia e  preencherão as vagas da OAB, além do Juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga, magistrado de carreira, que atualmente jurisdiciona na 2ª Turma Recursal Cível do TJRS.

A cerimônia será comandada pelo Presidente do TJ, Desembargador Alberto Delgado Neto, e ocorrerá no Plenário Ministro Pedro Soares  Muñoz, no 13º andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça.

Currículos dos novos Desembargadores:

 João Pedro de Freitas Xavier

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989),  concluiu o Curso Preparatório à Carreira da Magistratura da AJURIS (1991) e Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público da Escola Superior do Ministério Público (1991). Assumiu como  Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul em 1991, e ministrou aulas de Direito Penal na UNISINOS , no ano de 1993. Em sua trajetória como membro do Ministério Público gaúcho classificou-se nas comarcas de Guaporé, São Sebastião do Caí, São Borja, Alvorada, Guaíba e Porto Alegre, onde atuou na 2ª Vara do Júri, Promotorias da Fazenda Pública e Promotoria da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística. Atuou, em sucessivos períodos, no assessoramento à Administração Superior do Ministério Público, exercendo atividades na Procuradoria de Prefeitos, Coordenação do Centro de Apoio Operacional Criminal, Coordenação do Gabinete de Assessoramento Eleitoral e na Procuradoria de Recursos. Promovido a Procurador de Justiça em dezembro de 2023, exerce suas funções junto à Primeira Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Márcio Schlee Gomes

Promotor de Justiça/RS desde 1998, atuou nas Promotorias de Pinheiro Machado, Rio Grande e Pelotas, e atualmente era Promotor da PGJ/RS. Especialista em Direito Constitucional pela FMP/RS. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Foi membro-auxiliar do CNMP junto à Enasp (Estratégia Nacional de Segurança Pública) nos anos de 2010-2011. Autor dos livros: “Júri: limites constitucionais da pronúncia”,  “A prova indiciária no crime de homicídio: lógica, probabilidade e inferência na construção da sentença penal” .  É professor de Direito Penal e Processo Penal. Autor de diversos artigos jurídicos sobre a temática do Tribunal do Júri.

Alexandre Fernandes  Gastal 

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1988), é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998) e Doutor em Direito pela mesma Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Foi Secretário-Geral, Vice-Presidente e, de 1999 a 2003, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção Pelotas (1999-2003); Conselheiro-Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil- RS (2007-2009, 2010-2012); É professor-associado da disciplina de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Pelotas. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, de 2010 a 2016. Foi assessor do Reitor da UFPel de 2017 a 2021.

Cristiane da Costa Nery

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1996). É Procuradora Municipal de Porto Alegre (2001) e Mestrado em Direito (2021-2022) pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), além de Especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS/ESDM (2003). Atualmente é Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria de Porto Alegre. Foi Procuradora-Geral do Município de Porto Alegre no período entre 2015/2017. Já atuou em várias áreas do Direito, tais como, tributário, constitucional e administrativo e foi a primeira mulher de carreira a assumir como Procuradora-Geral do Município. Por ordem sucessória, também foi a primeira Procuradora a assumir, interinamente, como Prefeita Municipal .

Márcio André Keppler Fraga

Tomou posse na magistratura como Juiz de Direito Substituto de Entrância Inicial em 23/12/1993, jurisdicionando, inicialmente nas Comarcas de Nonoai e Encruzilhada do Sul.  Promovido, por merecimento, para 1ª Vara Criminal de São Leopoldo, de entrância intermediária, em 23/10/1997 e, posteriormente, para a  Comarca de Porto Alegre para o cargo de Juiz de Direito Substituto de Entrância Final, em 18/06/2002. Foi Juiz-Assessor da Presidência entre fevereiro de 2016 e janeiro de 2018, além de  Supervisor do Foro Regional do 4º Distrito no período entre março de 2018 e março de 2019. Atuou como  Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, fevereiro de 2020 e fevereiro de 2022, e removido, a pedido, para a 2ª Turma Recursal Cível (1ª Relatoria), onde jurisdicionou desde setembro de 2023.

Fonte e foto: Imprensa TJ-RS