Secretaria da Cultura abre inscrições para Banco de Avaliadores

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) terá um Banco de Avaliadores voltado à seleção e à contratação de serviço técnico especializado para a avaliação de projetos culturais inscritos em editais da pasta. Uma chamada pública para o credenciamento de avaliadores no Banco foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (3/2). As inscrições estão abertas e devem ser feitas neste link. Disponível na íntegra aqui, a chamada seguirá aberta, em fluxo contínuo e por tempo indeterminado.

Podem inscrever-se pessoas residentes no Brasil, maiores de 18 anos e que, desde 2021, tenham integrado comissão de seleção de edital público de fomento à cultura realizado em âmbito federal, estadual, distrital ou municipal no país. A divulgação dos credenciados ocorrerá mensalmente, a fim de ampliar gradualmente a quantidade de profissionais disponíveis para a prestação desse serviço.

Uma vez credenciados, os avaliadores serão selecionados conforme a necessidade, à medida que forem compostas as comissões de seleção dos editais da Sedac que tenham esse tipo de demanda. Para a composição das comissões, será considerado o perfil dos projetos a serem avaliados, bem como a experiência prática dos avaliadores no campo da cultura e na avaliação de projetos culturais, a formação técnica e acadêmica do profissional e a sua participação nas instâncias das políticas públicas.

A remuneração deve variar entre um e quatro salários mínimos e será definida a partir da quantidade e da complexidade dos projetos que serão analisados. Para os profissionais formalizados, a contratação será feita a partir de sua inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), nas naturezas jurídicas Microempreendedor Individual ou Empresa Individual.

Por meio de outras chamadas específicas já lançadas, a Sedac contratou avaliadores para as comissões de seleção dos nove editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), para o edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) 2024 e para os oito editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Agora, com a unificação do Banco de Avaliadores, todas as pessoas credenciadas poderão ser selecionadas para atuar nos diferentes mecanismos de fomento à cultura desenvolvidos pela secretaria.

Em caso de dúvidas sobre o Banco de Avaliadores, a equipe da pasta está à disposição pelo e-mail bancodeavaliadores@sedac.rs.gov.br ou pelos telefones (51) 3288-5487 e 3288-5437.

LIC com inscrições abertas

A Sedac lançou, na semana passada, edital da LIC para selecionar 70 eventos continuados e temáticos com realização prevista para o segundo semestre de 2025. O investimento é de mais de R$ 20 milhões. As inscrições estão abertas até o dia 31 de março, na página do Pró-Cultura RS. Na quinta-feira (6/2), às 14h, haverá uma live no canal da secretaria no YouTube, com uma apresentação e uma leitura comentada do edital.