Pepe Vargas será o novo presidente da Assembleia Legislativa do RS

O deputado estadual Pepe Vargas (PT) assume, no dia 3 de fevereiro, a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, durante sessão solene que inicia às 14h. Político experiente, ele está em seu terceiro mandato na Assembleia e traz um currículo que inclui mandatos de vereador, prefeito de Caxias do Sul em dois mandatos consecutivos, e deputado federal em três legislaturas. Também foi ministro do Desenvolvimento Agrário, ministro das Relações Institucionais e ministro dos Direitos Humanos, durante a presidência de Dilma Rousseff.

A presidência de Pepe Vargas resulta de um acordo pluripartidário, que garante a ocupação dos espaços da Mesa Diretora e das Comissões do parlamento gaúcho, conforme a proporcionalidade das cadeiras conquistadas pelos partidos com assento na Assembleia Legislativa. Por este acordo a responsabilidade de presidir o Legislativo Gaúcho recai nas quatro maiores bancadas (PT, Progressistas, MDB e Republicanos) que se revezam na liderança durante os quatro anos da legislatura (2023-2026).

O novo presidente afirma que sua gestão será pautada pela defesa das instituições democráticas, das pautas do Rio Grande no contexto da Federação, da independência e da harmonia do Poder Legislativo na relação com o Poder Executivo e demais poderes do Estado. Através do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, espaço de diálogo da Assembleia com a sociedade, o novo presidente pretende pautar o tema do “Crescimento Sustentável”. O Rio Grande tem uma economia diversificada, com um setor de serviços considerável, a agropecuária reconhecidamente forte, além de ser um dos principais polos industriais do país. No entanto, há alguns anos tem diminuído o seu peso na economia da Região Sul e no plano nacional. “Precisamos crescer, mas com sustentabilidade social e ambiental. Precisamos produzir com mais cuidado com o meio ambiente, distribuindo melhor a renda e reduzindo desigualdades entre as nossas diversas regiões”, afirma Pepe.

O deputado Pepe Vargas explica que após as tragédias climáticas que vivenciamos é incontornável a necessidade de um pacto pela transição energética e de uma transformação ecológica nos nossos sistemas produtivos, na ocupação do território e no uso dos nossos recursos naturais. “É este debate que pretendemos levar através do Fórum Democrático”, esclarece.

O parlamentar acredita que a sociedade, em sua maioria, compreendeu que as mudanças do clima existem e que medidas precisam ser tomadas. “O Governo Federal e o Governo do Estado têm propostas, e o que precisamos ver é se elas são adequadas e suficientes. O Rio Grande do Sul precisa incorporar no seu projeto de desenvolvimento a temática da sustentabilidade”

É tradição da Assembleia que cada presidente eleja um tema para trabalhar nos espaços institucionais da Casa, principalmente através do Fórum Democrático. “Creio que este diálogo pode nos conduzir a um pacto que permita a elaboração de um documento com diretrizes para o Crescimento Sustentável do Rio Grande do Sul, aproveitando oportunidades que a transição energética e a transformação ecológica abrirão, em termos de novos investimentos, de pesquisa e inovação, de capacitação de recursos humanos e empregos de maior remuneração”, conclui.

Pepe Vargas 50 anos de vida política

A história política do deputado começou no ano de 1974, aos 16 anos, apoiando as candidaturas que faziam oposição à ditadura militar. Com a reconstrução da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul (UEE-RS), ambas fechadas pela ditadura e reorganizadas após a Lei da Anistia de 1979. Pepe passou a atuar no movimento estudantil universitário. Na década seguinte foi um dos líderes da Caravana das Diretas, movimento da UEE-RS, que percorreu o Rio Grande do Sul defendendo a realização de eleições diretas para presidente em 1984. Na ocasião, exercia a função de diretor da União Estadual dos Estudantes (UEE).

Pepe Vargas apoiou o movimento pela construção do Partido dos Trabalhadores, que levou à fundação do PT em fevereiro de 1980, mas só se filiou formalmente ao partido em 1981. Sua trajetória parlamentar teve início em 1989, eleito como o primeiro vereador pelo PT em Caxias do Sul, cidade onde chegou aos cinco anos, vindo de Nova Petrópolis. Em 1994, conquistou seu primeiro mandato como deputado estadual. Dois anos depois, foi eleito prefeito de Caxias do Sul, em segundo turno disputado com o então deputado federal Germano Rigotto. Foi reeleito em 2000, também em segundo turno, nesta ocasião disputado com o então deputado federal José Ivo Sartori. Sob sua liderança, o município alcançou o melhor desempenho em qualidade de vida no Rio Grande do Sul, conforme o IDESE.

Eleito deputado federal em 2006 e reeleito em 2010 e 2014, Pepe Vargas foi presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e presidiu a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, do Congresso Nacional, responsável pelas negociações que regulamentam o Simples Nacional. Relatou importantes projetos que se transformaram em Leis que garantem importantes direitos à população: a Lei de valorização do Salário Mínimo, que garantiu reajustes acima da inflação aos trabalhadores que ganham salário mínimo; o Projeto de Lei com regras alternativas ao Fator Previdenciário, que permitiu aposentadorias sem as brutais perdas decorrentes do Fator Previdenciário; a Lei que regulamentou os percentuais mínimos de investimentos orçamentários para o SUS por parte da União, dos Estados e Municípios. Seu destaque nacional o colocou repetidamente entre os 100 Cabeças do Congresso Nacional, segundo o DIAP.

Pepe foi Ministro de três pastas durante a gestão da presidente Dilma Rousseff. Como Ministro do Desenvolvimento Agrário, ampliou os limites de financiamento para cooperativas agropecuárias, reduziu os juros nos contratos do Pronaf investimento para 2% ao ano, contribuiu para a criação do Programa Nacional de Produção Orgânica e Agroecológica, coordenou o PAC Máquinas, que doou a mais de cinco mil municípios brasileiros máquinas como retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões caçamba e pás carregadeiras para melhoria das estradas vicinais que escoam a produção agropecuária; encaminhou 100 decretos para assentamentos de agricultores, através do Programa Nacional de Reforma Agrária. Como Ministro dos Direitos Humanos negociou a aprovação da Lei que instituiu o Estatuto das Pessoas com Deficiência. Como Ministro das Relações Institucionais, estabeleceu critérios objetivos para liberação de emendas parlamentares.

Em 2019, retornou à Assembleia Legislativa como deputado estadual, onde presidiu comissões importantes, como a destinada a debater a reforma da Previdência, a crise do IPE Saúde e a que sugeriu medidas sobre os benefícios ficais concedidos pelo governo estadual. Também liderou frentes parlamentares em defesa da Petrobras, dos usuários de rodovias pedagiadas e das vítimas da Covid-19.