As iniciativas envolvem cultura, enfrentamento ao racismo e busca pela equidade racial
Em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o governo do Estado promove uma série de ações na capital e em outras cidades gaúchas. A data foi proposta pelo Grupo Palmares, de Porto Alegre, em 1970, como dia de referência para destacar a importância dos negros para o Brasil.
As ações promovidas pelo governo estadual têm como objetivo não apenas celebrar a cultura e a ancestralidade da população negra, mas também refletir sobre os desafios ainda enfrentados no combate ao racismo estrutural e na promoção da igualdade racial.
Cultura e arte
A Secretaria da Cultura tem liderado as ações do Novembro Negro, com atividades que vêm sendo realizadas desde início do mês e que se estenderão até dezembro. Na quarta-feira (20/11), o destaque é a inauguração da exposição Quilombo dos Teixeiras – Território e Ancestralidade no Litoral Negro do RS, organizada pelo Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul na Casa de Cultura Orlando Cardoso Duarte, em Mostardas. Em Porto Alegre, o grupo teatral Leva Eu apresenta o espetáculo Negreiros – Histórias que a História não Conta, no Teatro Bruno Kiefer, localizado na Casa de Cultura Mario Quintana.
Em Jaguarão, o Clube Social 24 de Agosto recebe a mostra itinerante Palmares Vive!, de segunda-feira (18/11) a sábado (23/11). Ela é composta por banners exibidos na celebração dos 50 anos do 20 de Novembro, realizada no Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul (MAC-RS) entre 2021 e 2022. A programação também inclui palestras, rodas de conversa e oficinas.
Políticas públicas
Na quarta-feira (27/11), a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos promove o seminário De Palmares a Porongos e Tiaraju – Avanços nas Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-racial do RS, no auditório do Ministério Público do Estado. No evento, o Estado irá aderir oficialmente a três importantes iniciativas.
Integrante do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) desde 2014, o Rio Grande do Sul formalizará sua passagem ao nível intermediário do sistema, assegurando maior acesso a recursos federais para políticas voltadas à população negra e às comunidades tradicionais. Também será entregue o selo de Cidade Antirracista para 16 municípios do Estado, em uma parceria com o Ministério Público (MPRS).
Também será assinada a adesão à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), reforçando a proteção de direitos territoriais e ambientais das 140 comunidades quilombolas certificadas do Estado e espalhadas por 68 municípios.
O governo do Estado assina ainda o Acordo de Adesão ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), voltado ao enfrentamento da violência e da vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra. O plano, com duração inicial de 12 anos, foca na redução da violência letal e no fortalecimento de políticas públicas inclusivas.
Combate ao racismo no sistema penal
A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo lançou um plano inédito de enfrentamento ao racismo no sistema prisional. O programa inclui ações como cotas em cursos profissionalizantes, acesso à saúde e promoção de religiões de matriz africana.
Segundo o Sistema de Gerenciamento das Informações Penitenciárias do Estado do Rio Grande do Sul, 33,5% da população carcerária no Estado é composta por pessoas negras, que representam apenas 21,2% da população geral.
O Observatório do Sistema Prisional elaborou um boletim técnico com dados sobre a população negra privada de liberdade, visando orientar políticas públicas mais inclusivas e igualitárias.
Educação antirracista
A Secretaria da Educação (Seduc) reforçou sua atuação com o Programa Educação Antirracista, lançado em 2022. Entre as ações estão o Protocolo de Paz e Segurança nas Escolas e o Código de Conduta Antirracista, que fornecem orientações claras para combater o racismo no ambiente escolar.
Duas escolas se destacaram este ano com projetos inspiradores: o Colégio Estadual Cecília Meireles (Viamão), que realizou palestras sobre empreendedorismo negro, feira de ciências humanas e atividades culturais; e o Colégio Protásio Alves (Porto Alegre), que promoveu a gincana Africaniza-se, incentivando o estudo da cultura e da história dos países africanos.
Nos dias 5 e 6 de dezembro, a Seduc realizará o 3º Encontro Estadual de Educação Antirracista, reunindo educadores, especialistas e representantes de instituições para compartilharem experiências e construírem novas estratégias de combate à discriminação nas escolas.
Valorização e empreendedorismo
O governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, lança a campanha Black da Consciência, em parceria com a agência House of Creativity. A iniciativa busca valorizar a cultura, o empreendedorismo e a identidade negra, promovendo reflexões sobre o impacto histórico e cultural dessa população no Brasil.
Além disso, a campanha incentiva o fortalecimento de negócios liderados por empreendedores negros, ressignificando o conceito da tradicional Black Friday. O destaque será o lançamento de uma plataforma digital com conteúdos informativos e promocionais voltados para a conscientização e o estímulo ao consumo consciente.
Texto: Thales Moreira/Secom
Edição: Secom
Fonte: Governo RS
Black Friday abre temporada de bons negócios para indústria moveleira de Bento Gonçalves
Governo destaca ações no enfrentamento às mudanças climáticas em evento da ONU na COP29
Biblioteca Pública de Bento Gonçalves promove a ação ‘Consciência Negra em Páginas”