A Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico do RS, presidida pelo deputado Guilherme Pasin, aprovou nesta segunda-feira (11) o relatório final, elaborado por Rodrigo Lorenzoni, com propostas para estimular a economia gaúcha. O documento, aprovado após ampla consulta a diversos setores, apresenta um conjunto de medidas para tornar o Rio Grande do Sul mais competitivo e atrativo para investimentos.
Após ouvir diversos setores da sociedade, a comissão identificou as principais demandas e desafios para o desenvolvimento econômico do estado e apresentou soluções concretas no relatório. Entre as principais propostas, destacam-se a simplificação de processos burocráticos, a redução da carga tributária para as empresas, o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento, e a criação de um ambiente mais favorável à inovação.
O relatório enfatiza a análise de indicadores de competitividade, a identificação de gargalos estruturais e a busca por soluções que aumentem a eficiência e a atratividade do Rio Grande do Sul para novos investimentos. “Este relatório expressa a manifestação dos participantes dentro da plausibilidade das sugestões, e esse é o valor da democracia, justamente o respeito pelas opiniões divergentes”, pontuou Pasin.
Para o relator, deputado Rodrigo Lorenzoni, “a Comissão além de caminhos para o fortalecimento de setores estratégicos, buscou incentivar a inovação, simplificar processos, desburocratizar e assegurar a competitividade no RS no cenário nacional e global”.
A maioria das sugestões são endereçadas ao Poder Executivo e incluem:
Simplificação de processos:
Revisão completa e revogação de decretos sem efeitos práticos, especialmente os emitidos durante a pandemia.
Reformulação e modernização do processo de licenciamento ambiental.
Criação de um programa sólido de “sandbox” regulatório.
Criação de um “Observatório da Liberdade Econômica”.
Incentivos fiscais:
Ampliação, por meio de decreto, do rol de atividades econômicas classificadas como de baixo risco.
Criação de um programa de Transação Tributária voltado também para micro e pequenas empresas.
Criação de uma nova edição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).
Extinção da Política de Piso Salarial Regional no RS.
Investimento:
Aumento de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento no RS.
Combate à informalidade:
Criação de um Conselho Estadual de Combate à Informalidade.
Para a Assembleia Legislativa, o relatório sugere alterações no Regimento Interno e prioridade na aprovação de projetos de lei que estimulem a desburocratização e a inovação.
O relatório aprovado representa um passo importante para a construção de um ambiente de negócios mais favorável no Rio Grande do Sul e contribuirá para o crescimento econômico do estado.
Fonte: Assessoria deputado Guilherme Pasin
Fotos: Rodrigo Savedra / ALRS
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