TRT-RS tem 645 audiências marcadas para a Semana Nacional da Conciliação

A 19ª Semana Nacional da Conciliação ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro. O mutirão acontecerá em todo o território nacional. A campanha feita em prol da conciliação, com o objetivo de estimular o uso dos métodos consensuais de solução de litígios, é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2006. Neste ano, o slogan será “É tempo de conciliar”.

Na Justiça do Trabalho gaúcha, 645 audiências de conciliação estão marcadas pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) – 2º Grau, Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Rio Grande – e pelas Varas do Trabalho do Estado. Estão marcadas para o período, também, 3.682 audiências de outros tipos, como iniciais, unas e de instrução, que não são designadas especificamente para conciliação, mas que podem resultar na homologação de acordos.

Confira abaixo os números de audiências já agendadas:

Varas do Trabalho – 335

Cejuscs 1º grau – 218

Cejusc 2º Grau – 92

Total – 645

O principal foco da Semana são as conciliações processuais, ou seja, casos que já tramitam na Justiça. Os tribunais de todo o Brasil pré-selecionam processos inscritos por cidadãos interessados em fazer acordos e intimam as partes envolvidas. No entanto, também há possibilidade de acordo antes de a demanda ser judicializada e o próprio interessado pode buscar a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores. A conciliação tem colaborado para dar maior eficiência e rapidez ao grande volume de processos judiciais em tramitação no Brasil.

Cerimônia conjunta

Assim como no ano passado, haverá uma cerimônia conjunta de abertura da Semana Nacional da Conciliação pelos Tribunais gaúchos. Será no dia 4 de novembro, às 10h, no formato on-line, com todos os conciliadores e juízes supervisores do TRT-RS, TJ-RS e TRF-4.

No dia 5, o Cejusc do TRT-RS foi convidado para participar da inauguração da sede nova de práticas jurídicas da PUC-RS. Tribunal e universidade firmaram um convênio de cooperação para que os alunos possam assistir às audiências de conciliação no Cejusc.

No dia 6, alunos da Escola Municipal Florescer, de Esteio, vão visitar o Cejusc 2º Grau.

No dia 8, haverá a Pré-Jornada de Soluções Autocompositivas, que faz parte da “XI Jornada de Soluções Autocompositivas: Unindo Forças”. Trata-se de uma série de palestras, oficinas e painéis de discussão. Esse evento, que será conjunto com os tribunais gaúchos, ocorrerá nos dias oito, 21 e 22/11 e 8/12.