Começaram nesta segunda-feira (4/11) e seguem até 22 de novembro as Assembleias Regionais Ampliadas nos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) no Rio Grande do Sul. As reuniões marcam a última etapa para definição das propostas que irão compor a cédula de votação da Consulta Popular 2024 em cada região.
As assembleias desta segunda-feira ocorrem nas regiões do Alto Jacuí, em Cruz Alta, e no Rio da Várzea, em Palmeira das Missões, e serão acompanhadas pela equipe do Departamento de Articulação Regional e Participação (Darp) da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), responsável pela organização da Consulta Popular, assim como todas as demais agendas nas regiões.
Durante essas assembleias, são discutidas as demandas que deverão ser priorizadas entre as enviadas pelos cidadãos por meio do portal da Consulta Popular. As cédulas de votação dos Coredes podem ter entre duas a seis propostas provenientes dos Cadernos de Demandas Elegíveis da região.
Em 2024, a Consulta Popular recebeu 1.120 sugestões de projetos pela população, uma alta de 31% em relação ao ano anterior. Para esta edição do processo, a administração estadual destinará R$ 60 milhões para a execução das propostas aprovadas.
Consulta Popular
Como um instrumento de democracia participativa, a Consulta Popular foi instituída em 1998. É uma ferramenta que dá oportunidade para o cidadão decidir, por meio do envio de propostas e de votação popular, as prioridades regionais que poderão receber financiamento do orçamento estadual, cujo valor é fixado anualmente. A SPGG é o órgão responsável pela realização da Consulta.
Texto: Ascom SPGG
Edição: Secom
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