Desde esta quarta-feira (4/9), começam a ser instalados os canteiros de obra para o início da construção de 24 casas definitivas destinadas a famílias que perderam suas moradias nas enchentes em Santa Tereza. O prazo de entrega das casas é de 120 dias após o início das obras. A ação faz parte do programa A Casa É Sua – Calamidade, com investimento de R$ 57,1 milhões para a edificação de 410 unidades habitacionais.
O titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes, comentou o processo realizado até o início das construções. “O problema não é falta de casa. Temos mais de uma opção de método construtivo para as unidades, com períodos de entrega mais rápidos e estoque para atender, além das casas que serão doadas. O gargalo está na preparação dos terrenos. Estamos com todas as equipes fazendo todo esforço para acelerar essa etapa prévia de trabalho”, informou.
As casas definitivas terão 44 m² de área, divididas em dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, um banheiro e área de serviço externa. Elas serão construídas com painéis de parede de concreto pré-moldado.
O programa A Casa É Sua – Calamidade tem o objetivo de promover a política habitacional de emergência, disponibilizando unidades habitacionais permanentes em municípios com situação de calamidade pública reconhecida, conforme o Decreto 57.600/2024. De forma inédita, as unidades habitacionais serão adquiridas pelo Estado por meio de ata de registro de preços, tornando o processo mais célere.
De acordo com a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, o trabalho vem sendo realizado em contato permanente com as prefeituras. “A partir do chamamento que fizemos para as prefeituras, temos uma lista de demandas e de terrenos. Nossa equipe, então, vai no local averiguar a situação do terreno, para ver que tipo de intervenção precisa ser feita, inclusive em relação à documentação, porque alguns estão embaraçados. A SPGG, em parceria com a Sehab, tem feito essa força-tarefa, porque nós cuidamos do patrimônio do Estado. Temos ido aos municípios para ajudar as prefeituras na liberação e, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o Estado tem ajudado na preparação dos terrenos.”
Até segunda-feira feira (9/9) devem ser instalados os barracões de construção em Encantado, onde serão construídas 35 casas definitivas. Também vão receber casas definitivas, quando os terrenos estiverem prontos, os seguintes municípios: Arroio do Meio (5), Cruzeiro do Sul (40), Estrela (40), General Câmara (14), Lajeado (35), Muçum (80), Roca Sales (50), Santa Tereza (24), Venâncio Aires (72) e Putinga (15).
As ações fazem parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A sociedade também está contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.
Texto: Ascom Sehab
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom
Jornalismo Difusora
No Dia do Doador de Sangue, Hemocentro do RS homenageia entidades parceiras
Centenária imagem de Santo Antônio retorna ao Santuário, em Bento Gonçalves, após mais de 100 dias de restauro
IV Encontro Restaurativo reforça os ideais da cultura de paz em Bento Gonçalves