Assembleia aprova extinção da Cientec, FEE, FDRH, Metroplan e fundações Piratini e Zoobotânica

Após quase doze horas de discussão, foi aprovado, já na madrugada desta quarta-feira (21), por 30 votos a 23, o PL 246 2016, do Poder Executivo, que autoriza a extinção da Fundação Zoobotânica, da Cientec, da FEE, da Metroplan, da Fundação Piratini e Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDRH. Pela proposta, durante o processo de extinção, os empregados dessas Fundações deverão ter seus contratos de trabalho rescindidos, no prazo de até 180 dias, com pagamento das respectivas verbas rescisórias, na forma da legislação trabalhista.

Hoje as fundações tem uma receita de R$ 47,2 milhões, mas despesas de R$ 177,2 milhões. Segundo o governo, a economia com os cortes será R$ 137 milhões.

As votações do pacote de projetos do Executivo foram retomadas pelo plenário da Assembleia Legislativa na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (20). A Ordem do Dia, composta por 25 projetos, começou por volta das 16h, após os períodos do Grande Expediente e das Comunicações de lideranças.

Treze emendas foram apresentadas à matéria por diferentes parlamentares (três foram retiradas por seus autores durante a discussão), além de um substitutivo ao texto do projeto apresentado pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT). Destas, apenas duas foram apreciadas devido a um requerimento de preferência apresentado pelo líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), tendo sido aprovado por 28 votos a 24.

As duas emendas foram aprovadas: a emenda 1 (31 votos a 20), de autoria de João Reinelli (PV) e Gabriel Souza determina que a extinção da Fundação Zoobotânica somente será implementada após a efetiva assunção dos serviços prestados pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que os executará direta ou indiretamente; e a emendas 3 (32 votos a 20), proposta por Gabriel, Frederico Antunes (PP) e outros cinco parlamentares do PTB, define que os valores arrecadados com a alienação de imóveis ou produtos das fundações serão utilizados nas áreas de saúde e segurança pública.
Veja como votou cada deputado na aprovação da PL 246:

Adão Villaverde (PT) – Não
Altemir Tortelli (PT) – Não
Edegar Pretto (PT) – Não
Jeferson Fernandes (PT) – Não
Luiz Fernando Mainardi (PT) – Não
Miriam Marroni (PT) – Não
Nelsinho Metalúrgico (PT) – Não
Stela Farias (PT) – Não
Tarcisio Zimmermann (PT) – Não
Valdeci Oliveira (PT) – Não
Zé Nunes (PT) – Não
Álvaro Boessio (PMDB) – Sim
Edson Brum (PMDB) – Sim
Gabriel Souza (PMDB) – Sim
Gilberto Capoani (PMDB) – Sim
Ibsen Pinheiro (PMDB) – Sim
Juvir Costella (PMDB) – Sim
Tiago Simon (PMDB) – Sim
Vilmar Zanchin (PMDB) – Sim

Adolfo Brito (PP) – Sim
Frederico Antunes (PP) – Sim
Gerson Borba (PP) – Sim
João Fischer (PP) – Sim
Marcel van Hattem (PP) – Sim
Sérgio Turra (PP) – Sim

Ciro Simoni (PDT) – Não
Eduardo Loureiro (PDT) – Não
Enio Bacci (PDT) – Não
Gilmar Sossella (PDT) – Sim
Juliana Brizola (PDT) – Não
Marlon Santos (PDT) – Não
Vinicius Ribeiro (PDT) – Sim

Aloísio Classmann (PTB) – Sim
Luís Augusto Lara (PTB) – Não
Marcelo Moraes (PTB) – Sim
Maurício Dziedricki (PTB) – Sim
Ronaldo Santini (PTB) – Não

Adilson Troca (PSDB) – Sim
Jorge Pozzobom (PSDB) – Sim
Pedro Pereira (PSDB) – Sim
Zilá Breitenbach (PSDB) – Sim

Elton Weber (PSB) – Sim
Liziane Bayer (PSB) – Sim
Miki Breier (PSB) – Sim

Any Ortiz (PPS) – Sim

Juliano Roso (PCdoB) – Não
Manuela d`Ávila (PCdoB) – Não

Sérgio Peres (PRB) – Sim

João Reinelli (PV) – Sim

Missionário Volnei (PR) – Sim

Pedro Ruas (PSOL) – Não

Bombeiro Bianchini (PPL) – Não

Regina Becker Fortunati (REDE) – Não

Fonte: Central de Jornalismo da Difusora com informações da Assembleia Legislativa do RS