No dia 04 de junho, às 19h, na Fundação Casa das Artes, a Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural realizarão uma Escuta Pública com a Comunidade Cultural, referente à elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB, instituído pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.
A PNAB visa fomentar a cultura nacionalmente em parceria entre a União, Distrito Federal, estados e municípios brasileiros. Ao longo de cinco anos, a PNAB repassará R$ 3 bilhões anuais aos entes federativos para execução de ações e atividades culturais, totalizando R$ 15 bilhões de investimento entre 2023 e 2027. O município de Bento Gonçalves recebeu o repasse de R$ 859.279,10 (oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e dez centavos).
Um dos princípios da PNAB é a gestão democrática e compartilhada dos poderes públicos entre si, e entre eles e a sociedade civil. Assim, é importante destacar que a elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de processos de participação social, incluindo os agentes culturais e a população local, preferencialmente por meio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Daniela Sandrin Copat, destaca que é essencial a participação dos fazedores de cultura nesta importante instância para o setor.
“É fundamental e essencial a participação de quem atua na cultura, direta e indiretamente, na escuta pública que está sendo realizada para abordar um tema tão importante quando a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A presença dos fazedores de cultura assegurará que as políticas culturais reflitam as necessidades e perspectivas daqueles que estão diretamente envolvidos na produção e promoção da cultura. Isso auxiliará no direcionamento deste recurso de maneira mais eficaz para as necessidades do setor, sempre considerando as leis vigentes”.
De acordo com o Secretário de Cultura e Turismo, Evandro Soares, “Bento Gonçalves tem uma cena cultural viva, vibrante e repleta de bons projetos. É necessário que os fazedores de cultura participem da escuta pública, pois os recursos beneficiarão e darão continuidade ao incentivo e promoção da cultura em nosso município, contribuindo com sugestões, trocas de ideias e experiências. Os recursos da PNAB já estão em nosso município”.
Para mais informações acesse: https://bentogoncalves.atende.net/cidadao/pagina/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab
Serviço
O que: Escuta Pública sobre Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Quando: 04 de junho
Horário: 19h
Onde: Fundação Casa das Artes – Rua Herny Hugo Dreher, 127, bairro Planalto
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