Estado e Tribunal de Justiça realizam reunião para incentivar práticas de Justiça Restaurativa

Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (4/4), uma reunião com representantes de secretarias de Estado e de diversas instituições visando difundir novas ações sobre Justiça Restaurativa e debater as boas práticas já em execução no Rio Grande do Sul. A iniciativa foi da Comissão Executiva do Protocolo Interpoderes sobre Justiça Restaurativa.

O evento ocorreu na sala multiuso do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) e foi aberto pelo Presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Alberto Delgado Neto, que ressaltou o pioneirismo do Poder Judiciário em ações na área. A abertura contou ainda com a presença do secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel.

Os trabalhos foram conduzidos pela diretora do Departamento de Justiça da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), pela delegada de Polícia Viviane Nery Viegas e pelo desembargador Leoberto Narciso Branchier. Leoberto apresentou um histórico sobre a Justiça Restaurativa no Estado, tratando também do trabalho do TJRS.

Em seguida, foram apresentadas as iniciativas já implementadas pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). As responsáveis pela condução foram a diretora de Políticas Socioeducativas, Gabriela Cruz; a coordenadora do Núcleo de Cuidado e Bem-estar Escolar, Salete Maria Kirts, que apresentou as iniciativas da Secretaria da Educação; e a delegada Samantha Longo, que representou o trabalho da Superintendência dos Serviços Penitenciários.

Ao final do encontro, foi definido pela coordenação dos trabalhos que cada representação irá buscar internamente mecanismos e ações que possam aderir à pauta. “É muito importante que tenhamos uma mobilização entre as secretarias de Estado, bem como entre as demais instituições e a sociedade civil, sobre a construção de uma cultura de paz, buscando olhar para a Justiça Restaurativa como um meio adequado de solução e de prevenção de conflitos”, explicou Viviane ao encerrar as atividades.

Participaram, ainda representantes das secretarias de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, da Segurança Pública, de Sistemas Penal e Socioeducativo, da Saúde, de Desenvolvimento Social e da Educação; do Ministério Público; da Defensoria Pública; e do Tribunal de Justiça Militar.

Fonte: Secom-RS

Foto: Ascom TJRS

PG