Bento Gonçalves e Caxias do Sul receberam a presença do presidente da Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS) nesta sexta-feira, 16, durante protesto contra a Reforma Previdenciária sugerida pelo governo Temer. Carlos Joel da Silva reforçou que a finalidade foi de sensibilizar deputados e senadores para que tenham um olhar mais criterioso para o tema.
Joel destacou que não são os trabalhadores rurais e urbanos que têm que pagar a conta, mas sim combater a sonegação, os privilégios e, principalmente, fazendo uma reforma no estado brasileiro, começando pelos municípios, Estado e governo federal, bem como auditando a dívida do País. Vamos mobilizar para que seja impedida a perda de direitos dos trabalhadores rurais”, disse.
O dirigente alerta que os trabalhadores rurais perderão direitos conquistados após anos de lutas, caso seja aprovado conforme fora apresentado. Em dois dias de ações a Fetag estima que tenha mobilizado cerca de 20 mil pessoas.
As mudanças previstas incluem:
A) Para os trabalhadores rurais a idade será de 65 anos para homem e para a mulher, com regra de transição. Para aqueles que tiverem exercendo a atividade rural na data da PEC com idade superior a 50 anos (homem) e 45 anos (mulher), terá uma regra de transição com período adicional de “pedágio” – equivalente a 50% do tempo que, na data da promulgação da emenda faltaria para atingir o tempo de atividade rural exigido;
B) Não será possível acumular aposentadorias com pensão por morte, devendo optar por um dos dois;
C) Haverá contribuição para os trabalhadores rurais de forma individual por uma alíquota “favorecida” incidente sobre o limite mínimo do salário de contribuição para o regime geral de Previdência Social a ser definido por lei;
D) Pensão por morte será equivalente à cota familiar (50%) acrescida de cotas individuais (10%) por dependente até o limite de 100%. Tempo de contribuição de 25 anos; e
E) Para o benefício assistencial, a idade passa de 65 anos para 70 anos com regras de renda per capita conforme a lei.
Na avaliação de Joel, as propostas são extremamente prejudiciais e negativas para os trabalhadores rurais. “Quem propôs esta reforma não tem conhecimento de como é a vida diária no campo; não sabe o que o agricultor enfrenta com sua família. Dizer que o agricultor tem que trabalhar 65 anos para ter direito à aposentadoria, o que significa mais de 50 anos em atividade, é desconhecer a realidade e as condições de trabalho a que são submetidos os agricultores. Isso é não saber a importância que eles têm na produção de alimentos”, enfatizou.
Fonte: Central de Jornalismo da Difusora com informações da Fetag
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