Nova Administração do TJ-RS toma posse

Em sessão solene ocorrida no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, localizado no edifício-sede do Poder Judiciário gaúcho, nesta quinta-feira (1º/2), os integrantes da nova Administração do Tribunal de Justiça foram empossados sob aplausos de uma plateia repleta de magistrados, autoridades, familiares e amigos dos Desembargadores que irão conduzir a Corte no biênio 2024/2025.  Tomaram posse o  Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto , o 1º Vice-Presidente, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 2º Vice-Presidente, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, a 3ª Vice-Presidente, Lusmary  Fátima Turelly da Silva, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Bretton Baisch.

A Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira transmitiu o cargo de Presidente ao Desembargador Alberto às 15h27min, quando recebeu os cumprimentos dos integrantes da mesa principal composta por integrantes de outros Poderes e Instituições Autônomas.

Investimento na gestão de pessoas e na tecnologia

O novo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, em seu discurso, destacou a importância do Poder Judiciário no contexto político e social, e também a responsabilidade da Magistratura na condução deste Poder da República. “Num país em franco processo para constituir o cenário que queremos, por certo que terá estruturas judiciais em maior evidência, pois serão mais provocadas. E registre-se: O Poder Judiciário só trabalha por provocação. Somos uma estrutura passiva. Nesse cenário, não se mostra madura a crítica pela crítica, por conta da insatisfação com as decisões”, disse ele.  “Não se mostra maduro o trabalho de ataque aos sujeitos políticos, e não ao conteúdo das decisões, em qualquer Poder. É movimento que atua em detrimento à proteção do nosso Estado, que é de todos. Em detrimento da crítica construtiva e de fundamento. A crítica objetiva é essencial à democracia, seu desenvolvimento, e talvez seja a sua principal riqueza”, acrescentou.

O magistrado enfatizou o sesquicentenário do Judiciário gaúcho, destacando “a importância do momento de ano histórico, pois, no dia 3 de fevereiro próximo, estaremos completando os 150 do Tribunal de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, a evolução nos informa o incremento da função política da chamada Justiça, pelos nossos cidadãos.”  Ele agradeceu o apoio dos demais integrantes da Administração anterior, liderada pela ex-Presidente Iris Helena.

“Nosso foco são as pessoas. Suas angústias, dificuldades, problemas urgentes e injustiças. Para tanto, nossos servidores e magistrados devem ser vistos como pessoas, para bem desenvolverem o seu trabalho. E manter a plena consciência que não mais atrás de uma capa de processo, mas de uma tela, há uma pessoa carregada de angústias e sofrimento, por conta de um conflito a espera de solução. Vamos ouvir a todos, capacitando para o novo mundo virtual e entregando mecanismos de cumprimentos das funções com tranquilidade, reorganizando a força de trabalho com foco no atendimento da população e nos gabinetes dos magistrados”, afirmou.

O Desembargador Alberto defendeu a continuidade do apoio dos parceiros diretos, como a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Defensoria Pública, e dos nossos parceiros internos, como as associações de classe e sindicatos, que são fundamentais para a evolução, que trará benefícios a todos, especialmente para a sociedade. E também enfatizou algumas das prioridades da nova Administração. “Buscaremos investir na gestão de pessoas e na qualificação dos nossos quadros. Na valorização dos que aqui labutam. No incentivo ao desenvolvimento e realização pessoal, elemento que traduz eficiência, produtividade e satisfação no que está sendo entregue. Nosso resultado é serviço. Serviço se presta com pessoas. E serviço público de relevância na vida pessoal do cidadão que nos procura”, concluiu o novo Presidente do TJ.

Despedida

“Um Rio Grande melhor e com valorosa contribuição do Judiciário, dos demais Poderes e das Instituições Autônomas, coadunados na busca permanente pela promoção do bem-comum. É isso o que os meus olhos enxergam com grande nitidez, após dois intensos anos de trabalho, de dedicação e de conquistas históricas! Neste mundo contemporâneo, de relações e projetos fugazes, feliz do gestor público que pode escrever o seu próprio epílogo e mais feliz daquele que pode entregar aos seus sucessores um caminho pavimentado, seguro e construído na direção correta, assim como o recebi do Desembargador Voltaire de Lima Moraes”.

As declarações foram da Desembargadora Iris, em seu  discurso de despedida na abertura da solenidade. Ela destacou que as premissas de sua gestão, integrada também pelo ex- 1º Vice-Presidente e novo Presidente, Desembargador Alberto Delgado Neto, o ex-2º Vice, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a ex-3ª Vice, Desembargadora Lizete Andreis Sebben e o ex-Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Giovanni Conti, citadas na posse, ocorrida em fevereiro de 2022, se tornaram marcas da  atuação da Administração, agindo com experiência, proatividade e espírito inovador.

Ela destacou os avanços na área da Tecnologia e Inovação, a digitalização de 100% dos processos físicos, os avanços na infraestrutura predial e de trabalho no 2º grau e nas 165 comarcas, com absoluto respeito às questões socioambientais, partindo para a adoção dos Foros Digitais, já implantados nas Comarcas de Barra do Ribeiro, Caçapava do Sul, Gaurama e Jaguari, e, no mês de março, deverá ser entregue em São Sepé.

Também mencionou “a recomposição que promovemos no quadro de magistrados, como a inédita realização de dois concursos para ingresso na carreira da Magistratura em uma única gestão, propiciando o ingresso de 138 novos Juízes de Direito Substitutos, bem como a nomeação de 42 novos Desembargadores, sendo que 29 destes através da ocupação de cargos vagos criados por lei e até então não providos, o que nos permite contar atualmente com 169 cargos disponíveis”.

A Desembargadora também citou a criação da Ouvidoria da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, os repasses promovidos pelo Programa Judiciário Solidário, que durante os dois anos da gestão contribuiu com cerca de meio bilhão de reais em recursos orçamentários realocados para causas sociais, além de doações de veículos, equipamentos e mobiliário. Citou também a elevação de entrâncias em 16 Comarcas gaúchas e os avanços alcançados na área da Comunicação Social, com destaque para prêmios importantes nos âmbitos estadual e nacional. A primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça em seus 150 anos encerrou o seus discurso de maneira emocionada, ao mencionar magistrados, diretores e assessores que atuaram ao seu lado durante o biênio, sob aplausos em pé de toda a plateia.

Composição do Órgão Especial

Logo após as posses da nova Administração, o Presidente, Desembargador Alberto Delgado Neto, declarou os membros titulares da Seção da antiguidade do Órgão Especial para o biênio 2024/2025 e empossou os 12 membros titulares da seção da metade eleita, composta da seguinte forma:

Membros natos/antiguidade
Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa
Desembargador Marcelo Bandeira Pereira
Desembargador Jorge Luís Dall’agnol
Desembargador Francisco José Moesch
Desembargador Ivan Leomar Bruxel
Desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco
Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos
Desembargadora  Maria Isabel de Azevedo Souza
Desembargador Irineu Mariani
Desembargador Manuel José Martinez Lucas
Desembargador Sérgio Fernando Silva de Vasconcellos Chaves
Desembargador Voltaire de Lima Moraes

Membros eleitos
Desembargadora  Fabianne Breton Baisch (Corregedora-Geral)
Desembargador  Ney Wiedemann Neto
Desembargador  Ícaro Carvalho de Bem Osório (1º Vice-Presidente)
Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira
Desembargador Heleno Tregnago Saraiva
Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes (2º vice-presidente)
Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva (3ª vice-presidente)
Desembargador Niwton Carpes da Silva
Desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
Desembargador Luciano André Losekann
Desembargador Roberto Carvalho Fraga
Desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch

Membros Suplentes
Desembargadora Lizete Andreis Sebben
Desembargador  Luís Gustavo Pedroso Lacerda
Desembargador Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Presenças

Prestigiaram o evento o Governador do Estado, Eduardo Leite, o  Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Adolfo Brito, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, o  Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira, o  Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Desembargador Federal Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, o  Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Marco Peixoto, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar,   Desembargador Militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo, o  Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do RS, Leonardo Lamachia, e os ex-Governadores do Estado Jair Soares,  Yeda Crusius, Ranolfo Vieira Júnior, Diretor do BRDE. Acompanharam a solenidade  o Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o  Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Vereador Mauro Pinheiro, o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, a  Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, a representante da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Claudio Dutra Fontella, o Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Estado, Harold Hoppe, o Procurador Regional Federal da 4ª Região, Melquizedek Santos Soares da Silva, o  representante da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região, Sergio Guizzo Dri, o  representante da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Vice-Presidente da APAMAGIS – Associação Paulistas de Magistrados, Desembargador Walter Rocha Barone, os ex-Presidentes do Tribunal de Justiça,  Desembargadores Armínio José Abreu Lima da Rosa, Marcelo Bandeira Pereira, Carlos Eduardo Zietlow Duro, e Voltaire de Lima Moraes, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.  Também presenciaram as Desembargadoras e Desembargadores Presidentes de Conselhos e Órgãos Colegiados: Presidente do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, 2º Vice-Presidente biênio 2022/2023, Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o  Presidente do Conselho de Relações Institucionais, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga,  o Ouvidor do Tribunal de Justiça, Desembargador Altair de Lemos Júnior, o  Ouvidor Substituto do Tribunal de Justiça, Desembargador Roberto Carvalho Fraga, o Diretor do CDJUD, Desembargador Ney Wiedemann Neto, a  Ouvidora da Mulher, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, a Desembargadora Lizete Andreis Sebben, 3ª Vice-Presidente biênio 2022/2023; o Desembargador Giovanni Conti, Corregedor-Geral da Justiça biênio 2022/2023, a Diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre,  Juíza de Direito Alessandra Abrão Bertoluci. além de Secretárias e Secretários Estaduais, de Estado, do Chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento da Capital, Tenente Coronel Talles Américo Osório, Deputadas e Deputados Estaduais, do Ex-Presidente do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa, Conselheiro Alexandre Postal, de Juízes Assessores e Juízes-Corregedores do Judiciário gaúcho,  do Presidente da Associação dos Juízes do RS – AJURIS, Desembargador Cláudio Luis Martinewski e Presidente, eleito, Juiz  Cristiano Vilhalba Flores,  do Presidente da Associação do Ministério Público,  João Ricardo Santos Tavares, do Presidente da ADPERGS e da União Gaúcha, Dr. Mário Rheingantz.  A solenidade contou com a presença da  Presidente da APERGS, Roselaine Rockenbach, do  Presidente da AJUFERGS, Guilherme Maines Caon, do Presidente da AMATRA 4, Dr. Márcio Lima do Amaral, da Presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral do representante da FIERGS, Guilherme Scozziero, do  representante da FARSUL, Nestor Hein, do  Vice-Presidente do Sistema FECOMÉRCIO-RS /SESC e SENAC, Joel Dádda, do  Presidente da ANOREG/RS, Cláudio Nunes Grecco, do  Presidente da ARPEN-RS, Sidnei Hofer Birmann,  do Presidente da ARI, José Nunes, da representante da AGERT, Lisiane Russo, além de dirigentes e representantes das entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário.