A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul movimentou mais de R$ 265 milhões durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento foi realizado entre 18 e 23 de setembro, para promover a importância da fase de execução. Essa é a etapa final do processo, que busca o efetivo pagamento dos direitos reconhecidos em juízo.
No Rio Grande do Sul, foram expedidos 9.167 alvarás, que juntos somaram R$ 164,3 milhões em pagamentos aos trabalhadores. As Varas do Trabalho e os Centros de Conciliação (Cejuscs) também realizaram, durante a semana, 522 audiências conciliatórias em processos em fase de execução. As audiências resultaram em 259 acordos (49,6%), no valor total de R$ 49 milhões. A arrecadação para os cofres públicos em imposto de renda e contribuições previdenciárias alcançou R$ 21,2 milhões no período.
A semana também computou 1.667 inclusões de inadimplentes no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e 136 mandados de penhora expedidos. Além disso, as unidades judiciárias bloquearam R$ 4 milhões em contas bancárias de devedores. O Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ainda expediu R$ 1,94 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Também integrando a programação da semana, a Seção Especializada em Execução (SEEx) do TRT-4 aprovou sete novas orientações jurisprudenciais (OJs), consolidando entendimentos do Tribunal a respeito da matéria.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista é organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a participação dos 24 TRTs do país. No Rio Grande do Sul, esta edição teve um dia a menos de atividades, por conta do feriado de 20 de setembro. A mobilização na Justiça do Trabalho gaúcha foi conduzida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Numepec), pelo Núcleo de Apoio à Execução (NAE) e pelo Juízo Auxiliar da Execução (JAE) do TRT-4.
Veja principais os resultados do RS na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista:
Iniciativas (18 a 23/9, com exceção do feriado em 20/9)
- Processos pautados: 549
- Audiências realizadas: 522
- Conciliações realizadas: 259
- Percentual de conciliações: 49,6%
- Registros de devedores no BNDT: 1.667
- Mandados de penhora expedidos: 136
- Alvarás expedidos: 9.167
- Leilões realizados: 11
Valores:
- Acordos: R$ 49.048.772,75
- Alvarás expedidos: R$ 164.314.850,82
- RPVs: R$ 1.948.995,57
- Leilões: R$ 284.488,08
- Créditos e ativos financeiros bloqueados: R$ 28.857.850,59
- Arrecadação de INSS: R$ 14.313.914,00
- Arrecadação de Imposto de Renda: R$ 6.943.050,41
- Total movimentado: R$ 265.711.922,22
Fonte: Assessoria de Imprensa | Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)
No Dia do Doador de Sangue, Hemocentro do RS homenageia entidades parceiras
Centenária imagem de Santo Antônio retorna ao Santuário, em Bento Gonçalves, após mais de 100 dias de restauro
IV Encontro Restaurativo reforça os ideais da cultura de paz em Bento Gonçalves