Estado anuncia medidas e recursos para apoiar municípios atingidos pelas chuvas

O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (8/9), as primeiras medidas de uma série para apoiar as cidades e as vítimas do desastre climático que atingiu o Rio Grande Sul nesta semana. Os anúncios somam R$ 1 bilhão em linhas especiais de crédito do Banrisul e R$ 20 milhões em repasses extraordinários de recursos do Estado para a área da saúde nos municípios afetados. Os valores foram anunciados pelo governador Eduardo Leite em uma entrevista coletiva de imprensa no Palácio Piratini.

O governador disse que, depois de garantir a segurança e a subsistência emergencial das pessoas, é preciso estruturar maneiras de apoiar a reconstrução dos seus meios de vida, que foram devastados junto à economia das localidades atingidas.

“Estamos organizando uma forma de ajudar as pessoas a restabelecerem sua subsistência, seu trabalho, seus negócios. Quando há desastres, os afetados, depois de se recuperarem com o apoio oferecido, podem voltar aos seus locais de trabalho. Mas, neste caso específico, temos cidades que desapareceram”, explicou Leite. “Os comércios, em alguns lugares, foram todos destruídos, e com isso o meio de vida de muitas pessoas se perdeu. Por isso precisamos apoiar esse processo de restabelecimento. Em um primeiro momento, demandei ao Banrisul um esforço para a criação de linhas de crédito específicas para ajudar na reconstrução desses locais.”

O Banrisul vai ofertar linhas de crédito que somam R$ 1 bilhão em novas operações de financiamento para as regiões atingidas, com carência e prazos diferenciados que contemplam giro de longo prazo para ajudar a recuperar a economia local, recursos para construção e reforma de casas e financiamentos para as prefeituras e para o setor primário, fortemente atingido na região do Vale do Taquari.

Setor Primário

Serão disponibilizados R$ 300 milhões via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para o financiamento de tratores, construção, reformas, máquinas, implementos, sistemas produtivos e infraestrutura, entre outros. As condições especiais oferecidas incluem prazo de até dez anos, três anos de carência e taxas equalizadas.

Giro de Longo Prazo

Para apoiar a reestruturação econômica das cidades mais afetadas e o restabelecimento do meio de vida dos moradores, foi criada uma nova linha de crédito que vai disponibilizar R$ 100 milhões para o financiamento de giro de longo prazo, preferencialmente para as categorias de Micro Empreendedor Individual e micro, pequenas e médias empresas. O prazo é de até 48 meses, com carência de 12 meses e taxas diferenciadas.

Financiamento imobiliário

Uma linha de crédito especial vai ofertar R$ 100 milhões em operações para a construção e reforma de casas.

Financiamentos para as prefeituras

As prefeituras poderão realizar uma antecipação do valor que receberiam em repasses do Estado até 2025 pela compensação de perdas com a redução de ICMS nos combustíveis em 2022, em razão das leis complementares federais 192 e 194. Com essa linha de financiamento, serão disponibilizados R$ 500 milhões para que as prefeituras possam acessar imediatamente os recursos da compensação, gerando uma receita extraordinária para ajudar na reconstrução das cidades.

O presidente do Banrisul, Fernando Lemos, disse que as linhas estarão disponíveis já na segunda-feira (11/9). “Nossas agências em municípios como Muçum e Roca Sales também vão precisar ser reconstruídas. Mas, a partir de segunda, as equipes do banco estarão na base do município de Encantado e não deixaremos de atender a todos que precisarem. Foram criadas condições diferenciadas em razão da necessidade e acredito que poderemos ajudar muito a região neste momento”, garantiu.

Assim como nos episódios anteriores de adversidades climáticas, também está sendo realizado o levantamento das pessoas em situação de vulnerabilidade que tenham sido atingidas a fim de disponibilizar apoio financeiro por meio do programa Volta por Cima. O Estado vai creditar R$ 2.500, através do Cartão Cidadão, para as famílias inscritas no Cadastro Único que ficaram desalojadas ou desabrigadas em razão da enxurrada da última semana.

O governador disse que o orçamento público dará conta da reconstrução da infraestrutura (como pontes e estradas), mas que a reestruturação da economia dos municípios atingidos também passa pelas linhas de crédito. “Estamos buscando, junto ao BNDES, maneiras de organizar novos caminhos para ajudar na reconstrução da economia dessas cidades. Não deixaremos ninguém sozinho. Vamos encontrar todos os caminhos possíveis”, assegurou.

Repasses para a Saúde

Também foram anunciados repasses de recursos extraordinários do Estado para ajudar a restabelecer os serviços de saúde e apoiar e reconstruir Unidades Básicas de Saúde e hospitais nas regiões que sofreram com as chuvas. Dos R$ 20 milhões que serão aportados, R$ 16,8 milhões terão liberação imediata e outros R$ 3,2 milhões são de repasses futuros.

Incentivo aos municípios

Serão transferidos R$ 5,4 milhões em parcela única aos 43 municípios que decretaram situação de emergência e cujo montante da população atingida supera 1% da sua totalidade, de acordo com os dados registrados pela Defesa Civil do Estado.

• Até 10.000 habitantes: R$ 50 mil
• De 10.001 a 50.000 habitantes: R$ 100 mil
• Acima de 50.000 habitantes: R$ 150 mil

Para os municípios que foram completamente devastados, haverá o incremento de R$ 300 mil.

Incentivo aos hospitais

Será repassado R$ 1,4 milhão para custeio em sete hospitais dos municípios de Arroio do Meio, Dois Lajeados, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum e Roca Sales.

Reconstrução

Para a reconstrução da estrutura de hospitais e unidades básicas de saúde afetados, serão investidos R$ 10 milhões do programa Avançar na Saúde. Os valores também serão destinados à aquisição de novos equipamentos e mobiliários perdidos.

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, disse que os valores serão essenciais para as regiões. “Na segunda-feira sairá a portaria para a transferência dos recursos de custeio e os valores estarão à disposição dos municípios já na próxima semana. Tudo isso para garantirmos agilidade no atendimento às comunidades”, explicou.

Apresentação: Reconstrução – Medidas de apoio às vítimas das enchentes

_{Texto: Thamíris Mondin/Secom
Edição: Felipe Borges/Secom}