Em uma sessão de mediação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), foi encaminhada uma proposta de pisos salariais para os farmacêuticos do Rio Grande do Sul. A reunião contou com a presença de representantes do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do RS (Sindifars) e do Sindicato de Empresas do Complexo Industrial da Saúde no Estado do RS (Sindicis).
Conforme a proposta da mesa de mediação, a categoria profissional teria três faixas de piso salarial mensal, para jornada integral nas indústrias de produtos farmacêuticos, de 1º de agosto 2022 até 31 de julho de 2023:
- R$ 4.117,85: piso para farmacêuticas inscritos no Conselho Regional de Farmácia (CRF/RS);
- R$ 4.628,49: piso para os farmacêuticos inscritos no CRF/RS com mais de 12 meses de serviço na empresa;
- R$ 6.248,66: piso para os farmacêuticos responsáveis técnicos.
Além disso, a mesa também sugeriu os mesmo valores, atualizados pelo INPC, para o período de 1º de agosto de 2023 até 31 de julho de 2024. O sindicato dos farmacêuticos comprometeu-se a levar a proposta para avaliação da categoria.
O presidente do Sindicis,Thômaz Nunnenkamp, destacou que a mediação foi importante para o avanço nas negociações, resultando em uma proposta que esclarece para as empresas como enquadrar os profissionais em cada piso, conforme a qualificação e o cargo exercido. “Esse é o papel desse espaço de mediação, a busca pelo meio termo, para desjudicializar o dissenso. Muitas vezes é difícil, mas não devemos desistir”, observou.
A dirigente sindical Célia Machado Gervasio Chaves, do Sindifars, ressaltou o papel da mediação do TRT-4 para a negociação chegar a patamares aceitáveis. “A atuação do Tribunal é fundamental para que se evite uma judicialização. Na grande maioria das vezes, as mediações acabam resultando, se não naquilo que as partes gostariam de obter na integralidade, em um meio termo que consiga satisfazer pelo menos em parte, para que se consiga chegar a um acordo e fechar a convenção coletiva”, avaliou.
A sessão de mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa. O Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) foi representado pelo procurador regional Marcelo Goulart.
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