O Ministério Público Estadual de Bento Gonçalves, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Justiça Federal, uniram-se em um manifesto conjunto na tarde desta segunda-feira, 5, posicionando-se contra a corrupção e em repúdio à votação na Câmara dos Deputados que desfigurou o projeto das “10 medidas contra a corrupção”.
Além disso, os deputados propuseram uma emenda que incluiu no texto o crime de responsabilidade de juízes e promotores, que poderão ser punidos, por exemplo, se agirem com motivação político-partidária. A emenda foi aprovada com ampla maioria.
A manifestação teve a presença dos promotores estaduais, Eduardo Lumertz, Gilson Medeiros, Alécio Nogueira, Vanessa Bom Schimidt Cardoso e Élcio Resmini Meneses, dos procuradores federais do MPF, os procuradores Alexandre Schneider e Bruno Alexandre Gutschow, das juízas Fernanda Ghiringhelli de Azevedo e Romani Dalcin, entre outros.
“Se inverteu a logica da força, tentando buscar e punir aquele que está investigando. Isto é um risco grande para a sociedade”, afirmou Alécio.
O procurador federal, Alexandre Schneider, entende que “temos esta legitimidade em prol da sociedade. As dez medidas de combate corrupção foram mentaliziadas como um anteparo para que não viesse a acontecer, mas para que o nosso sistema pudesse colocar a nação brasileira em um estagio civilizatória mais avançado, disse.
Relembre as dez medidas
1- Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
2- Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
3- Aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores
4- Eficiência dos recursos no processo penal
5- Celeridade nas ações de improbidade administrativa
6- Reforma no sistema de prescrição penal
7- Ajustes nas nulidades penais
8- Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
9- Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado
10- Recuperação do lucro derivado do crime
Veja os demais registros:
Fonte: Central de Jornalismo da Diusora
IV Encontro Restaurativo reforça os ideais da cultura de paz em Bento Gonçalves
Prefeitura de Bento realiza mutirão de limpeza de pichações neste sábado, dia 23
Alunos da EMEF Maria Borges Frota participam de contação de histórias em alusão à consciência negra