O Projeto de Lei (PL) 231 2016, de autoria do deputado Gabriel Souza (PMDB), determina a instalação de Redutor Eletrônico de Velocidade nos trechos de rodovias estaduais onde estejam localizadas unidades de ensino público.
Conforme a medida, “fica estabelecido que seja instalado Redutor Eletrônico de Velocidade nos trechos de rodovias estaduais onde estejam localizadas unidades de ensino no Estado do Rio Grande do Sul”.
Em outro detalhe surge a aplicação da medida nas rodovias de domínio estadual – ERS, nas rodovias coincidentes – RSC, e nas estradas de ligação – VSC. As unidades de ensino referem-se ao âmbito fundamental, médio e técnico.
Conforme o autor da iniciativa, deputado Gabriel Souza (PMDB), a intenção é que o poder público resguarde a segurança da comunidade escolar nos trechos das rodovias onde as escolas estão localizadas.
Fonte: AL-RS
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