Estado assina termo com a Caixa para concluir quase 4 mil casas

Um repasse de R$ 6,7 milhões para a conclusão de 3.951 unidades habitacionais em Campo Bom, Gravataí, Nova Santa Rita, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande e Viamão será viabilizado pelo termo de acordo e compromisso que o governo do Estado assinou com a Caixa Econômica Federal (CEF) nesta sexta-feira (14/4).

As residências são provenientes do programa federal Minha Casa Minha Vida Entidades, modalidade em que as famílias estão organizadas de forma associativa em cooperativas e associações para a construção das casas.

No ano passado, o governo do Estado já havia repassado R$ 19,7 milhões à Caixa para a complementação do programa da União, porém, desse montante, o saldo de R$ 6,7 milhões ficou retido em função do sistema de pagamento do banco, que só deposita o valor após a medição, fiscalização e prestação de contas. O recurso de complementação será creditado e liberado integralmente na conta aberta em nome dos representantes.

“Como o programa foi descontinuado e as cooperativas estavam carentes de recursos financeiros para concluir as obras, o governador Eduardo Leite não tomou outra atitude senão a mais correta, que era se sensibilizar com a situação das famílias e buscar uma solução. Então, nós fizemos esse acordo com a Caixa para antecipar e aportar imediatamente o valor que restava a pagar”, explicou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fabricio Peruchin. “Nós trabalhamos para aqueles que são os grandes protagonistas: as cooperativas. Política habitacional é de primeira ordem, pois isso é, mais do que o exercício da cidadania, dignidade.”

No total, 18 empreendimentos de cooperativas habitacionais receberão os recursos, em sete municípios. A Caixa fica responsável pelo acompanhamento das obras, fazendo as medições e atestando o cumprimento do cronograma físico-financeiro, cabendo ao Estado a comprovação correta dos recursos referentes à complementação. O Minha Casa Minha Vida Entidades abrange famílias classificadas na faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640.

Conforme o coordenador do fórum que reúne as cooperativas habitacionais no Rio Grande do Sul, Gilmar Ávila, nessa modalidade, as famílias não só são beneficiárias como também participam de todo o processo de execução da obra. “Os empreendimentos concluídos têm menos inadimplência, menos evasão e a construção, mais qualidade”, observou.

Para o superintendente de rede da CEF, Ricardo Troglio, essa alternativa legal, que foi pensada em conjunto, agilizará o momento mais importante, que é a entrega das chaves. “Quase todos os empreendimentos estão praticamente finalizados, com percentual de 98% de conclusão, e só faltava esse recurso para terminá-los”, lembrou.

Representando os municípios beneficiados, o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, recentemente eleito presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), reconheceu o esforço do governo e da secretaria. “O governo esteve sempre disposto, chamando para o debate e participação coletiva, e é isso que precisamos”, disse.

Cooperativas e empreendimentos beneficiados

Campo Bom (314 casas)

• Cooperativa Habitacional do Vale do Sinos, Vale do Paranhana e Vale do Taquari (Cooperpoli) – empreendimento residencial Cooperpoli
• Cooperativa Habitacional de Campo Bom Ltda. – empreendimento Colina Ritzel

Gravataí (50 casas)

• Cooperativa de Trabalho Mista Solidária Utopia e Luta (Coopsul) – Empreendimento Orquídea Libertária

Nova Santa Rita (179 casas)

• Cooperativa habitacional de São Leopoldo Ltda. (Cooperhabitar) – Empreendimento Loteamento Cooperhabt2

Pelotas (238 casas)

• Cooperativa Habitacional dos Empregados da EBCT do RS Ltda. – Empreendimento XXV de Julho

Porto Alegre (890 casas)

• Associação do Quilombo dos Alpes D. Edwirges – Empreendimento Quilombos Alpes
• Cooperativa Habitacional Dois Irmãos Ltda. – Empreendimento Dois Irmãos F2
• Cooperativa Habitacional Morada da Fé Ltda. – Empreendimento Morada da Fé F2

Rio Grande (1.434 casas)

• Cooperativa de Trabalho e Habitação Nosso Lar Ltda. – Empreendimento Cooperlar
• Cooperativa de Trabalho, Habitação e Consumo (Cootrahab) – Empreendimento Cidade de Agueda I, Cidade de Agueda II e Cootrahab I e Cootrabab II
• Cooperativa Perfil de Trabalhadores – Empreendimento Cond. Uniperfil
• Cooperativa de Produção Trabalho e Habitação Ltda. (Coopernova) – Empreendimento Cond. Coopernova
• Cooperativa Habitacional e de Produção Agro – Cond. Cooparroio

Viamão (846 casas)

• Cooperativa Habitacional Giuesepe Gabribaldi Ltda. (Coohagig) – Empreendimento Viver Coohagig
• Cooperativa Produção e Manutenção Habitação Metalúrgicos RS (Coometal) – Empreendimento Viver Coometal

_{Texto: Nathalie Sulzbach/Ascom Sehab
Edição: Vitor Necchi/Secom}

Fotos: Árima Stock/Ascom Sehab