RS é o primeiro Estado da Federação a aderir ao programa Criança Feliz

O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado da Federação a aderir ao programa Criança Feliz no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Ministério do Desenvolvimento Social. A adesão ao programa foi aprovada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/RS), oficializado nesta quinta-feira (1). Lançado em outubro deste ano o programa tem como principal objetivo atenção à crianças na primeira infância considerando sua família, território e seu contexto de vida. Conforme orientação do Ministério, os municípios que aderirem até o dia 2 de dezembro poderão garantir recursos ainda relativos á 2016.

Baseado no Programa Primeira Infância Melhor, instituído há 13 anos no RS pelo então secretário da Saúde e atual ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o Criança Feliz no SUAS vai garantir, inicialmente, atendimento em 111 municípios gaúchos que atendem aos critérios definidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pactuado na Comissão Intergestora Tripartite (CIT). O primeiro município a aderir ao programa foi Charqueadas. Os demais têm até o dia 10 de fevereiro para fazer sua adesão diretamente no sistema do MDSA.

Para o secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Catarina Paladini, o programa é fundamental porque auxilia no desenvolvimento cognitivo das crianças. “Além disso, o Criança Feliz, no RS, vai ampliar e complementar a rede de atendimento já desenvolvida pelo Programa Primeira Infância Melhor (PIM), dada a sua natureza intersetorial”, disse.

O secretário destaca ainda que o Criança Feliz permite alcançar grupos familiares em vulnerabilidade social, orientando-os na educação e cuidado com suas crianças, estimulando suas capacidades para que cresçam em condições de equidade a crianças de melhores condições socioeconômicas.

O público prioritário é composto por gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias beneficiárias do programa Bolsa Família; crianças de até 72 meses e suas famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada e Crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão de aplicação de medidas de proteção.

A diretora do Departamento de Assistência Social, Carla Saraiva, explicou que o Ministério do Desenvolvimento Social informa que já está aberta a adesão dos municípios para o Programa Criança Feliz no SUAS, seguindo critérios da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social. “O grande desafio do Estado e dos município será o de fortalecimento da intersetorialidade nos territórios, entre as políticas publicas de Assistência Social, Saúde, Educação e de garantia de direitos”, afirmou.

A adesão bem como o acesso aos documentos do programa podem ser realizados até o dia 10 de fevereiro.

 Confira os municípios elegíveis do RS aptos ao Criança Feliz no RS
Agudo
Alegrete
Ametista do Sul
Arroio dos Ratos
Arroio do Tigre
Arroio Grande
Balneário Pinhal
Barros Cassal
Bento Gonçalves
Bom Jesus
Cacequi
Campo Bom
Campo Novo
Candelária
Candiota
Canela
Canoas
Capão do Leão
Carazinho
Caxias do Sul
Cerro Grande do Sul
Charqueadas
Coronel Bicaco
Cristal
Cruz Alta
Dom Feliciano
Dom Pedrito
Eldorado do Sul
Encruzilhada do Sul
Erechim
Herval
Erval Seco
Espumoso
Estância Velha
Esteio
Estrela
Farroupilha
Fontoura Xavier
Frederico Westphalen
Giruá
Gramado
Gravataí
Guaíba
Horizontina
Hulha Negra
Igrejinha
Ijuí
Imbé
Iraí
Jaguarão
Jóia
Júlio de Castilhos
Lagoa Vermelha
Lajeado
Marau
Montenegro
Nonoai
Nova Hartz
Nova Prata
Palmares do Sul
Palmeira das Missões
Panambi
Pantano Grande
Parobé
Passo Fundo
Pedro Osório
Pinheiro Machado
Piratini
Planalto
Porto Alegre
Porto Xavier
Redentora
Restinga Seca
Rio Grande
Rolante
Ronda Alta
Rosário do Sul
Salto do Jacuí
Santa Cruz do Sul
Santa Rosa
Santa Vitória do Palmar
Santiago
Santo Antônio da Patrulha
Santo Antônio das Missões
Santo Augusto
São Gabriel
São José do Norte
São Lourenço do Sul
São Luiz Gonzaga
São Pedro do Sul
São Sepé
Sapiranga
Sarandi
Sentinela do Sul
Sobradinho
Soledade
Tapejara
Tapes
Taquara
Taquari
Tenente Portela
Terra de Areia
Torres
Tramandaí
Três Coroas
Três de Maio
Tupanciretã
Uruguaiana
Venâncio Aires
Vera Cruz
Viamão

Fonte: Palácio Piratini / Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS)