A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira, dia 22, decreto que institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra oAedes aegypti.
De acordo com a publicação, se caracterizam como em situação de vulnerabilidade socioeconômica as gestantes que integram famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família.
O programa será desenvolvido por meio da implementação e execução de ações voltadas para a aquisição e a distribuição de insumos estratégicos para a saúde, como repelentes para uso tópico contra mosquitos.
A definição de quais insumos serão adquiridos e distribuídos ficará a cargo do Ministério da Saúde que, conforme o decreto, vai atuar de forma conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a implementação do programa.
“A aquisição e a distribuição dos insumos serão realizadas pelo Ministério da Saúde, com os recursos relativos ao crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome aberto pela Medida Provisória nº 716, de 11 de março de 2016, mediante assinatura de termo de execução descentralizada entre os referidos ministérios.”
Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
No Dia do Doador de Sangue, Hemocentro do RS homenageia entidades parceiras
Centenária imagem de Santo Antônio retorna ao Santuário, em Bento Gonçalves, após mais de 100 dias de restauro
IV Encontro Restaurativo reforça os ideais da cultura de paz em Bento Gonçalves