Desburocratização e digitalização são temas de painel do governo na Assembleia de Verão da Famurs

O Tudo Fácil Empresas, serviço que permite a abertura de empresas on-line de forma facilitada, e o RS Digital, novo programa do governo que irá apoiar municípios na implantação de serviços em formato digital, foram apresentados pela equipe da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) na manhã desta terça-feira (14/3). O painel ocorreu na Assembleia de Verão da Famurs, realizada em Xangri-lá.

As duas iniciativas fazem parte da estratégia do governo estadual, lideradas pela SPGG, de permitir maior eficiência na prestação de serviços ao cidadão e desburocratizar processos para quem deseja empreender. No encontro, comandado pela titular da secretaria, Danielle Calazans, foram enfatizadas as possibilidades de parcerias entre o Estado e os municípios interessados para acelerar a adoção das medidas em todo o Rio Grande do Sul.

Lançado em 2021 em Porto Alegre, o Tudo Fácil Empresas já foi implementado em 26 municípios e está em fase de implementação em outros 60. O serviço permite – de forma gratuita, em apenas um acesso e com tempo máximo de 10 minutos – a abertura de empresas individuais ou limitadas, de baixo risco ambiental, de incêndio ou sanitário. A meta do governo estadual para 2023 é a adesão de 100 novos municípios, com a entrega do serviço em pelo menos 50 deles. Para isso, a parceria com as prefeituras é essencial.

“Queremos estabelecer uma relação de parceria com todos. Só assim teremos êxito no que pretendemos, que é preparar o Rio Grande do Sul para um novo tempo, focado no desenvolvimento econômico com crescimento social”, ressaltou Danielle durante o evento.

A apresentação do Tudo Fácil Empresas contou ainda com a participação do secretário adjunto da SPGG, Bruno Silveira, do coordenador da Assessoria Especial de Assuntos Jurídicos e de Desburocratização da SPGG, Romulo Pimentel, da presidente da Junta Comercial, Lauren Momback, e do assessor especial de Assuntos Jurídicos e Desburocratização, Magnum Eltz.

RS Digital

Na sequência do sucesso do rs.gov.br, plataforma unificada de serviços do governo do RS, que conta com 739 serviços estaduais e uma média de 5,5 milhões de acessos mensais, o RS Digital foi criado com o objetivo de apoiar os 497 municípios do Estado em suas jornadas de transformação digital por meio da implementação de estratégias municipais de Governo Digital.

No encontro da Famurs, o diretor-geral do EDP, Hiparcio Stoffel, enumerou as possibilidades do novo programa – que, a partir da adesão das prefeituras, segue um processo que inclui a realização de diagnósticos digitais do município, capacitações e elaboração de planos de governo digital até o lançamento do portal de serviços. “Tornar a vida do cidadão mais simples é sempre o objetivo do governo. Por isso, o RS Digital levará aos municípios toda a experiência que vivemos na transformação digital do Estado, que também está alinhada à estratégia do governo federal”, afirmou Stoffel.

Em Xangri-lá, ao final da apresentação, foi realizada ainda a assinatura do termo de adesão e compromisso ao RS Digital pela prefeitura de Restinga Sêca, representada pelo prefeito Paulo Ricardo Salerno, que também ocupa a presidência da Famurs.

_{Texto: Vagner Benites/Ascom SPGG
Edição: Secom}

Foto: Lucas Motzkus/Ascom SPGG