Estado lança novo sistema de monitoramento de convênios em Assembleia da Famurs

O governador Eduardo Leite assinou, nesta terça-feira (14/3), o decreto que institui uma nova sistemática de acompanhamento dos convênios firmados entre o Estado e os municípios. A assinatura ocorreu durante a cerimônia de abertura da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Xangri-Lá, no Litoral Norte, com a presença de diversos prefeitos gaúchos.

A partir de agora, o monitoramento será feito por meio de uma única plataforma, de forma centralizada e com painéis mais modernos. A interface utilizada será o Portal de Convênios e Parcerias, criado pelo governo para facilitar todo o processo.

Conforme o documento assinado, serão monitorados todos os convênios do Programa Avançar, desde 2021, e demais pactos que vierem a ser firmados a partir da data de publicação do decreto.

Durante o evento, Leite destacou as vantagens dessa nova modalidade de monitoramento. “Nós queremos uma parceria cada vez maior com os municípios. Desenvolvemos uma nova plataforma dos convênios, e isso vai facilitar muito a vida dos prefeitos. Vai melhorar a transparência e a capacidade do governo de acompanhar a execução das obras”, ressaltou.

O novo sistema simplifica os procedimentos de prestação de contas, proporcionando transparência na alocação dos recursos e previsibilidade quanto à data de conclusão de obras. A ferramenta também permite o acompanhamento simultâneo do andamento de vários convênios e a adoção mais ágil de soluções conjuntas pelos Executivos estadual e municipal.

Os municípios deverão registrar no site todas as atualizações sobre a situação dos convênios. O portal conterá informações como o status do convênio (licitando, contratando ou executando), o percentual de execução física, o status da execução (em dia, atrasada, concluída, suspensa ou cancelada) e a data prevista para conclusão, além de fotografias de obras, equipamentos e serviços.

Estiveram presentes no evento da Famurs o vice-governador Gabriel Souza e uma comitiva de secretários de Estado. Entre eles, Danielle Calazans, de Planejamento, Governança e Gestão; Pricilla Santana, da Fazenda; Ernani Polo, secretário de Desenvolvimento Econômico; Carlos Rafael Mallmann, de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano; Fabricio Peruchin, de Habitação e Regularização Fundiária; Mateus Wesp, de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Gilmar Sossella, de Trabalho e Desenvolvimento Profissional; Vilson Covatti, de Turismo; Artur Lemos, da Casa Civil; Raquel Teixeira, da Educação; Ronaldo Santini, de Desenvolvimento Rural; e Beatriz Araújo, da Cultura.

Também participaram da assembleia o presidente da Famurs, Paulinho Salerno, o secretário de Comunicação Institucional do governo federal, Maneco Hassen, o diretor-geral do Escritório de Desenvolvimento de Projetos, Hiparcio Stoffel, e diversos gestores municipais e representantes dos demais Poderes.

Novo sistema

A solução foi desenvolvida a partir de uma parceria entre SPGG, Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Gabinete do Governador e Procergs, para que o acompanhamento da execução dos convênios do programa Avançar RS fosse feito em uma única plataforma.

Atualmente, os municípios entregam as prestações de contas dos convênios nas secretarias estaduais relacionadas a cada projeto. Com o novo sistema, o processo será unificado, agilizado e organizado.

Os registros sobre a execução dos convênios deverão ser realizados pelas prefeituras mensalmente, até o dia 15. O lançamento das informações em um ambiente do Executivo estadual facilita o processo final de prestação de contas, por parte da gestão municipal.

Nos próximos dias, a Cage enviará orientações a todos os prefeitos sobre como acessar e utilizar o novo portal.

Só em relação ao Avançar, são 4.159 convênios com os municípios em execução desde 2021, em diversas áreas, como saúde, educação, segurança, logística e pavimentação. Do montante investido por meio do programa (R$ 6,5 bilhões), 25% (R$ 1,62 bilhão) foram aplicados em convênios com os municípios, tendo sido contempladas todas as 497 cidades do Estado.

_{Texto: Juliana Dias/Secom
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}

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