Reunião entre Estado e o município de Bento trata sobre as medidas de combate ao trabalho análogo à escravidão

Nesta quarta-feira (01), o Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira participou, em Porto Alegre, de reunião com o secretário-chefe da Casa civil Artur Lemos e equipe do Governo do Estado para tratar sobre o caso dos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão, na última semana.

Foram apresentados os encaminhamentos realizados desde o início do fato pela Prefeitura de Bento Gonçalves. As primeiras medidas adotadas foram de acolhimento aos trabalhadores — abrigando e cuidando de sua saúde —, até que pudessem retornar para casa em segurança e com dignidade.

Dos 207 trabalhadores, 194 já retornaram para a Bahia e 13 estão no Rio Grande do Sul. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional vem orientando todos em relação aos seus direitos, como indenizações e seguro desemprego, e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos está trabalhando para dar suporte aos órgãos federais nas investigações.

Também foi iniciada uma força-tarefa de fiscalização em alojamentos, visando verificar as condições oferecidas aos trabalhadores. A ação envolve o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB), secretarias de Desenvolvimento Econômico, Saúde e Segurança. Um estabelecimento foi interditado. Também através de pedido da Procuradoria-geral do Município foi autorizada, judicialmente, a interdição do alojamento em que se encontravam os trabalhadores.

Nos próximos dias, Estado e município devem apresentar medidas em conjunto sobre o tema. Como foi abordado na reunião, a colheita da uva apresenta uma demanda específica por mão de obra ocasional e por períodos de curta duração, assim como ocorre em outras culturas agrícolas em época de safra. O modelo de contratação temporária e o aumento da população flutuante nos municípios durante esses períodos foram apontados como pontos de atenção que devem ser observados para a construção de medidas que protejam a dignidade dos trabalhadores safristas e as relações de trabalho.

“O encontro teve como principal objetivo a unificação de ações e para tratar medidas emergenciais que possibilitem que não ocorram mais situações do tipo. Reforçamos o trabalho realizado para atendimento dos trabalhadores e a força-tarefa para fiscalização na cidade”, destaca o prefeito Diogo.

Durante a reunião, também foi reforçada a iniciativa de aproximação com as autoridades da Bahia para que acompanhem o desdobramento do caso no Rio Grande do Sul e o apoio aos trabalhadores resgatados.

Estiveram presentes o procurador-Geral Adjunto, Vitctor Herzer; Secretário do Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini; Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo; Secretário da Agricultura Adjunto, Luiz Fernando Rodriguez Junior; Secretário da Segurança Pública/SSP, Del Sandro Caron; Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Matheus Wesp; Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella; Secretária Extr. de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos; Secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia, Simone Stülp; Secretário Adjunto da Comunicação, Alexandre Elmi; Valeska Ferrazza Monteiro, Asstec GG e Bruna Werle, Asstec do GG.

Além do Deputado Estadual Guilherme Pasin; presidente da UVIBRA Daniel Panizzi; Procurador-geral do Município Sidgrei A. Machado Spassini e o secretário de Governo Márcio Possamai.

Fotos: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini