TRE-RS alerta candidatos e partidos sobre prestação de contas

Prazo para primeiro turno encerra em 1º de novembro

As prestações de contas finais de candidatos e partidos, referentes ao primeiro turno desta eleição devem ser entregues à Justiça Eleitoral impreterivelmente até o dia 1º de novembro de 2022.

Os dados devem ser enviados por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) via internet e a entrega da mídia física deve ser feita no TRE-RS e zonas eleitorais competentes.

Este ano excepcionalmente a entrega das cerca de 1.500 mídias físicas será feita de 28 de outubro a 1º de novembro, na Central de Atendimento ao Eleitor – CAE de Porto Alegre, na rua Siqueira Campos, n. 805 – Centro Histórico. O horário de atendimento será das 12 às 19 horas. Nos demais dias, o atendimento será nos locais e nos horários de cada unidade judiciária.

Uma vez recebido pelo prestador contas o número do processo judicial eletrônico gerado pelo SPCE, este deve providenciar a juntada do instrumento de procuração do advogado diretamente no Processo Judicial Eletrônico – PJe.

Por questões de segurança, é prevista a interrupção na transmissão de dados via SPCE na véspera e no dia das eleições (29 e 30 de outubro), razão pela qual recomenda-se o encaminhamento antecipado das informações digitais e a entrega das respectivas mídias físicas.

Cinco candidatos já encaminharam suas prestações finais: Sérgio Peres Alos (Republicanos) e Claudio Maximiliano Branchuieri (Podemos), eleitos deputados estaduais; Juliano Franczak, o “Gaúcho da Geral” (PSD) e Elton Weber (PSB), reeleitos deputados estaduais, e Maurício Bedin Marcon (Podemos), eleito deputado federal.

Eventuais dúvidas acerca da forma de entrega das mídias físicas poderão ser dirigidas ao sadap@tre-rs.jus.br ou via whatsapp para (51) 99308.9893.

Texto: Ricardo Azeredo
Coordenação: Cleber Moreira

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