Justiça do Trabalho realiza a Semana Nacional da Conciliação

A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) participa desde esta segunda-feira (21/11), da Semana Nacional da Conciliação. Até o dia 25 de novembro, as unidades judiciárias, presentes em 65 cidades gaúchas, realizam pautas extras de audiência para processos que apresentam possibilidade de acordo, independente da fase em que se encontram.

Foram agendadas 599 audiências na Justiça do Trabalho gaúcha em razão da Semana da Conciliação. Desse total, 457 ocorrerão diretamente na Vara do Trabalho ou Posto Avançado onde o processo está em tramitação, e 142 serão realizadas no Juízo Auxiliar de Conciliação do TRT-RS em Porto Alegre (Jacep – Av. Praia de Belas, 1432, Prédio 3).

O período de inscrições de processos para a Semana da Conciliação já encerrou. No entanto, os trabalhadores e empregadores dispostos a fazer acordo podem solicitar, a qualquer momento, uma audiência de conciliação na Vara do Trabalho em que tramita a ação (endereços aqui) ou no Jacep (pelo e-mail jacep.conciliacao@trt4.jus.br). A audiência será agendada de acordo com a disponibilidade de pauta da unidade.

Atualmente, 43% dos processos solucionados na fase de conhecimento da Justiça do Trabalho gaúcha são resolvidos pela conciliação entre as partes.

Durante a Semana da Conciliação, o Jacep também receberá partes e advogados que comparecerem espontaneamente à unidade, dispostos a fazer acordos. Nesse caso, o Juízo solicitará os autos dos processos às unidades de origem e, sendo verificada chance de conciliação, poderá agendar uma audiência entre as partes.

Criada pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana da Conciliação é promovida anualmente pelo Poder Judiciário para solucionar os conflitos apresentados à Justiça, por meio de acordo.