Audiências Públicas sobre alterações do Plano Diretor em Bento ocorrem a partir do dia 8

Os primeiros dias do mês de setembro serão decisivos quanto ao futuro de Bento Gonçalves em razão da continuidade do rito de tramitação na Câmara Municipal de Vereadores do cronograma para debater o PLC nº 10, que trata das alterações do Plano Diretor.

Isto porque três Audiências Públicas estão marcadas nos dias 8 (na Comunidade 8 da Graciema Vale dos Vinhedos), 12 (Fundação Casa das Artes) e 15 (na Câmara de Vereadores) (*todas às 18h30min) realizadas pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social da Câmara.

Entre algumas proposições, as que já geraram mais mobilização referem-se à alteração na Rua Humberto Luigi Giacomello até a Alexandre Castelli, com mudança de zoneamento no bairro Santo Antão, o que se aprovado, permitiria até 16 pavimentos. Moradores já entregaram abaixo assinado na Prefeitura e no Legislativo mostrando-se contrários à proposta.

Outra refere-se à atuação dos Conselhos Distritais, sendo estes passando a emitirem um parecer e não laudo final. O Ipurb (Instituto de Planejamento Urbano) esteve representado no Legislativo pela diretora Melissa Bertoletti no último dia 2 de agosto e referiu que não haveria retirada do Poder Deliberativo dos conselheiros.

Entretanto, diversos Conselhos tem se manifestado com o entendimento de que a alteração se passar, culminaria com enfraquecimento das posições.

Também está em pauta uma alteração de artigo que busca qualquer “projeto de edificação, ou proposta de nova atividade, mesmo aquelas previstas pelo Modelo Espacial Básico, devem ser precedidos de estudo de viabilidade apreciado pelo Ipurb e submetido ao Conselho Distrital de parecer”.

Há mais de seis meses desde que grandes projetos foram barrados no Vale dos Vinhedos por contrariar questões técnicas, até com interferência do Ministério Público (MP), a discussão sobre o futuro da Capital do Vinho continua.

Também existem aqueles que defendem mais tempo e que deveriam ter ocorrido reuniões prévias com todas as comunidades antes mesmo das Audiências. O Sindicato Rural da Serra Gaúcha (SRSG) divulgou recentemente uma nota sugerindo mais tempo para análise em razão de eventuais impactos para o meio rural.

No Vale, por exemplo, em recente encontro na Promotoria de Justiça com prefeitos que fazem parte do roteiro turístico: Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul e Garibaldi, a recomendação dada é para que seja elaborado um Plano Diretor único para a localidade, o que está em fase de análise pelos gestores.

Acompanhe recente entrevista com o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael Pasqualotto, na programação da Rádio Difusora AQUI.

Reveja o cronograma:

– de 27/07 à 16/08 – prazo para apresentação de sugestões pela Comunidade – Art.° 152 do Regimento Interno desta Casa.

 – 02/08/2022 – Comparecimento da Diretora do IPURB e Membros do COMPLAN na reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem Estar Social (CID)

 – 09/08/2022 – Comparecimento do Presidente das Associações de Moradores na Reunião da CID.

 – de 11/08/2022 à 31/08/2022 – Prazo para apresentação de emendas à CID.

 – dias 17,24 e 31 de agosto de 2022 – Datas para atendimento dos Vereadores junto ao IPURB para esclarecimento de dúvidas sobre o projeto com agendamento prévio junto a CID, com no mínimo dois dias de antecedência.

 – 08/09/2022 – Audiência Pública Distrital.

– 12/09/2022 – Audiência Pública Urbana.

– 15/09/2022- Audiência Pública final.

Fonte: Central de Jornalismo da Difusora