Mais de 1500 denúncias de violações de direitos da criança e adolescente são contabilizadas em Bento

O Conselho Tutelar de Bento Gonçalves divulgou dados referentes a violações de direito envolvendo crianças e adolescentes no último ano. Isto porque em 11 de maio de 2021, passou a operar com o SIPIA-CT (Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência), um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A base leva em conta demandas com direitos violados ou não assegurados e de 26 de julho de 2021 a 26 de julho de 2022, foram 1.725 atendimentos e 1.566 denúncias.

“Os dados visam constituir políticas públicas para este público de 0 a 17 anos. Quando a gente fala em família a gente vê que a negligência para encaminhamento a saúde em primeiro lugar; em segundo, a omissão na educação e em terceiro, a proteção a segurança da criança”, comenta o conselheiro tutelar, Leonides Lavinicki.

O SIPIA traz ainda um mapeamento por bairros, onde estão as principais violações de direitos. Em Bento, o São Roque lidera com 285 casos, seguido por Vila Nova II, 193 e Borgo, 174.

A partir de então, pode-se incrementar a atuação na prevenção com um olhar específico para os locais com mais demanda. “O São Roque tem mais violação de direitos porque é o maior do Município, além de agregar o Loteamento Cembranel e Bertolini”, explica Lavinicki.

Ao abordar o direito a educação a dificuldade de vagas têm sido um problema constatado com reivindicações levadas até o Conselho Tutelar (relembre reportagem especial realizada pela Rádio Difusora AQUI), mas não apenas isso, estudantes que não regressaram ao ambiente escolar principalmente no período de pandemia.

São pelo menos 202 situações de inexistência de vagas no Ensino Fundamental ou dificuldade no acesso e 298 de omissão de pais ou responsáveis.

“Existem também problemas de pais que não conseguem levar os filhos em escolas que ficam em lados opostos da residência ou do trabalho, mas aos poucos está sendo resolvido”, encerra o conselheiro.

Dados Estatísticos de direito violado por localidade

Os bairros com mais violações de direito são:

1º – São Roque – 285
2º – Vila Nova II – 193
3º – Borgo – 174
4º – Conceição – 172
5º – Ouro Verde – 156
6º – Aparecida – 152

Direito fundamental de Convivência familiar e comunitária 1.347

1º – Violações a Dignidade / Negligência Familiar 818
2º – Inadequação do Convívio Familiar 442
3º – Privação ou Dificuldade de Convívio Familiar 83

OBS: Referente as Violações a Dignidade / Negligência Familiar, 303 são de omissão no cuidado com a saúde, alimentação e higiene, 298 são de omissão com a educação escolar e formação intelectual e 180 são de cuidados com a proteção e segurança.

Direito Fundamental de Liberdade, Respeito e Dignidade são: 784

1º – Violência Física – 388
2º – Violência Sexual – 238
3º – Violência Psicológica – 110

Direito Fundamental de Educação, Cultura, Esporte e Lazer são 448

1º – Inexistência de Ensino Fundamental ou Dificuldade no Acesso 202
2º – Ausência de Ensino Infantil ou impedimento de acesso 114
3º – Inexistência de Ensino Médio ou dificuldade no acessos 20

Relatório de violações por agente violador:

1º – Mãe – 578
2º – Instituição de ensino – 348
3º – Pai – 324
4º – Padrasto – 52

O Conselho Tutelar está localizado na Rua General Vitorino, 173 – São Francisco e os fones de contatos são (54) 3055-8559 e (54) 991595744 (plantão).

Fonte: Felipe Machado – Central de Jornalismo da Difusora