Instituto-Geral de Perícias completa 25 anos

Nas terras de Viamão, em 1764, o escravo Ignocencio de Gois, preso por suspeita de abigeato, conseguiu se soltar do tronco onde uma de suas pernas estava amarrada e fugiu. O intendente José Custódio de Sá e Faria mandou chamar o mestre carpinteiro Ignacio Costa dos Santos para analisar o tronco e entender como a fuga foi possível. O fato histórico mostra a crueldade dos tempos da escravidão, em que o sumiço de uma vida humana significava apenas uma perda monetária, e também registra a primeira perícia feita no Rio Grande do Sul.

Quem conta essa história, registrada em documentos, é a diretora-geral do Instituto-Geral de Perícias IGP, Heloisa Kuser. Ela faz isso com o objetivo de mostrar como a atividade pericial é antiga – ainda que, naquela época, o maior erro, de escravizar pessoas, não fosse crime. Mas há um capítulo bem mais recente e fundamental na trajetória da perícia gaúcha: a criação do Instituto-Geral de Perícias, que completa 25 anos neste domingo (17/7).

Em 17 de julho de 1997, o Diário Oficial do Estado publicou a Emenda Constitucional 19, criando o IGP. Até então, a atividade pericial era desenvolvida pela Coordenadoria-Geral de Perícias, ligada à Polícia Civil. O IGP, órgão especializado e autônomo, tem como missão “a realização das perícias médico-legais e criminalísticas, os serviços de identificação e o desenvolvimento de estudos e pesquisas”.

A estruturação começou com a criação dos departamentos Administrativo, Médico-Legal, de Criminalística e de Identificação, da Supervisão Técnica e da Corregedoria-Geral. Os departamentos de Perícias Laboratoriais e de Perícias do Interior foram implantados mais tarde.

O primeiro logotipo do instituto apresentou os valores que regem o trabalho até hoje: lealdade, hierarquia, disciplina, profissionalismo e apartidarismo. Logo chegaram os primeiros carros, modelo Fiesta 1998. Menos de um ano depois, foi iniciado o treinamento para o processamento das análises genéticas. E assim, ano a ano, equipamentos, espaços e servidores se agregaram à instituição.

Desde então, todo fato violento ou com suspeita de violência e todo corpo que padece em uma morte que não é natural passam pela observação crítica, técnica e científica dos profissionais do IGP – papiloscopistas, peritos criminais e peritos médico-legistas, auxiliados pelos técnicos em perícia e pelo corpo administrativo que compõe a estrutura do órgão, que realiza cerca de 340 perícias diferentes. Hoje, o quadro funcional conta com 1.104 servidores.

O IGP ocupou várias sedes. O Departamento de Criminalística funcionou em um prédio na Avenida Princesa Isabel até 2013, quando mudou-se para uma sede alugada no bairro Navegantes. Os departamentos Médico-Legal e de Identificação estão nos mesmos locais desde antes da criação do órgão.

O ano de 2022 está sendo de colocar arquivos em caixas, limpar gavetas e fazer mudanças. Em março, foi inaugurado o prédio do Centro Regional de Excelência em Perícias Criminais (Crepec), a sede definitiva do IGP, totalmente planejada para a execução da atividade pericial. O Departamento Médico-Legal continuará na avenida Ipiranga, mas ocupando mais salas e com uma câmara fria reformada. E o prédio que por anos foi destino de milhares de pessoas que queriam fazer o documento de identidade em alguns meses dividirá o trabalho com a estrutura que será montada no Shopping João Pessoa, a poucos metros de distância, onde funcionará o novo ponto de confecção do documento. No interior do estado, além das sedes das coordenadorias regionais, o município de Bagé deverá receber um Centro Avançado de Perícias – a obra já está em fase de licitação.

Uma maneira de acompanhar a história do IGP é observar a evolução tecnológica do encaminhamento das carteiras de identidade. No final de 2006, as fotos passaram a ser digitalizadas, bem como as impressões digitais – evitando a cena dos dedos sujos de tinta. O agendamento eletrônico, que garantiu a segurança na manutenção do atendimento durante os períodos mais restritivos da pandemia de covid-19, começou em 2008. Em 2019, foi lançado o atual modelo de carteira, que permite a inclusão de documentos como CNH, tipo sanguíneo e símbolos de acessibilidade. E, ainda este ano, estará disponível o novo modelo da carteira, que terá o mesmo número do CPF e poderá ser acessada digitalmente.

Desde janeiro de 2011, quando todos os departamentos passaram a incluir dados no Protocolo-Geral de Perícias (PGP), sistema automatizado onde são cadastradas todas as requisições recebidas, já foram realizadas mais de 2 milhões de perícias. Todas contribuíram para a revelação da verdade e a busca por justiça.

_{Texto: Ascom IGP
Edição: Secom}