A partir do pedido de providências, com fundamento no poder de polícia, feito pelo Ministério Público Eleitoral em Bento Gonçalves, a Justiça determinou nesta segunda-feira, dia 4 de julho, a retirada de outdoor instalado na BR-470, entrada da cidade pelo acesso sul, com foto do presidente Jair Bolsonaro e slogan da última campanha presidencial, por prática de propaganda eleitoral antecipada e, alternativamente, divulgação de conteúdo eleitoral por meio não permitido pela legislação.
Segundo a ação, assinada pelo promotor de Justiça Eleitoral Alécio Silveira Nogueira, “o pedido de voto se encontra acobertado (porém sem deixar de ser explícito) na utilização do slogan de campanha de Bolsonaro nas eleições de 2018”.
O promotor ressalta, ainda, que o Ministério Público Eleitoral entende que “está configurada a propaganda eleitoral antecipada porque é realizada antes de 16 de agosto, com a divulgação por meio de outdoor (meio proibido pela legislação) da imagem do pré-candidato Jair Bolsonaro com reprodução do mesmo lema que utilizou na campanha presidencial de 2018 (Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!), a incutir na mente do eleitorado, pela simetria de situações, a sugestão de pedido de votos para o pleito a ocorrer em outubro próximo.
Em todo caso, a utilização do lema de campanha anterior constitui conteúdo eleitoral que não pode ser veiculado por meio de outdoor, independentemente de constituir ou não propaganda eleitoral antecipada”.
Nesta terça-feira, dia 5 de julho, o outdoor foi retirado.
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