MPT define calendário das operações 2017 da força-tarefa dos frigoríficos gaúchos

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) definiu o calendário das operações em 2017 da Força-Tarefa de Adequação das Condições de Saúde e Segurança no Trabalho em Frigoríficos (FT Frigoríficos). As datas serão alternadas com as ações do grupamento operativo que investiga a mesma situação nos hospitais gaúchos. Foram reservadas seis semanas para novas plantas. Também serão agendados retornos entre essas datas. Será produzida uma cartilha ou revista de história em quadrinhos sobre frigoríficos, além de um manual de atuação e procedimentos.

Os encaminhamentos são resultado da segunda “Oficina de avaliação e planejamento” da FT Frigoríficos, realizada no auditório Sady Schiwitz, da Prefeitura de Canoas. O encontro reuniu 51 representantes do MPT e das instituições parceiras: Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) – vinculados aos municípios-sedes e ao Ministério da Saúde (MS), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) – vinculada ao MT, e movimento sindical dos trabalhadores – Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) e Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS).

Compuseram a mesa de abertura do encontro: procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Paulo Joarês Vieira, chefe do Centro Estadual do Rio Grande do Sul (CERS) da Fundacentro, Luiz Gustavo Iglesias, gerente de fiscalização do CREA, engenheiro químico e de segurança do trabalho Marino José Greco, diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, Marilina Bercini, esecretário de Saúde de Canoas, Marcelo Bósio. As autoridades explanaram o papel das instituições no trabalho desenvolvido no projeto e o apoio irrestrito às ações. Enalteceram o sucesso que vem sendo obtido, os benefícios para a sociedade e a articulação institucional e social criada e estabelecida, que potencializa a capacidade de intervenção de cada um na realidade social.

A força-tarefa integra o projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, que visa à redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. Até agora, foram 41 ações (11 neste ano) da força-tarefa (9 em 2014 e 21 em 2015). Destas, 16 operações foram em avícolas, 22 em bovinas e em suínas, 1 em fábrica de rações e 2 em processamento de alimentos (sem abate). Interdições de máquinas e atividades paralisaram 15 plantas (6 avícolas – sendo 1 por duas vezes, 5 bovinas, 3 suínas e 1 de processamento de alimentos – sem abate) em vistorias com participação do MT. O calendário de 2016 prevê ainda mais uma inspeção até o final do ano.

Mesas

A oficina teve duas mesas redondas. A primeira, pela manhã, abordou “Resumo e Avaliação das ações realizadas – aspectos positivos e negativos”. Compuseram o coordenador estadual da FT Frigoríficos, procurador do Trabalho Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul), o representante dos Cerests, técnico em segurança do trabalho Ben Hur Monson Chamorra (Caxias do Sul), o gerente de fiscalização do CREA, engenheiro químico e de segurança do trabalho Marino José Greco (Porto Alegre), a tecnologista da Fundacentro, Maria Muccillo (Porto Alegre), representante da bancada do governo na Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da Norma Regulamentadora (NR) 36, a fisioterapeuta do trabalho e especialista em ergonomia Carine Taís Guagnini Benedet (Caxias do Sul), que presta serviços para a CNTA Afins, e o secretário-geral da FTIA/RS, Dori Nei Scortegagna (Marau).

Aproximadamente 28 mil trabalhadores já foram beneficiados com a atuação da FT Frigoríficos, em 30 municípios no Estado. Há consenso de que houve, mas é pequena a melhoria no nível de segurança em máquinas e instalações elétricas e em ergonomia. O principal problema e causa de todos os demais é a falta de gestão em saúde e segurança. As empresas produzem documentos exigidos pelas NRs, mas não os usam como programas, como estabelecem as mesmas normas. São meros documentos, arquivados e sem uso cotidiano. As empresas não tomam a iniciativa de desenvolver atividades prevencionistas. Esperam a fiscalização, embora a exposição do trabalho da FT na mídia tenha provocado algumas delas a agir por medo da visita.

A segunda mesa redonda, à tarde, tratou “Critérios e formatação das ações de prosseguimento – papel das entidades componentes da FT em Frigoríficos”. A médica Adriana Skamvetsakis (Santa Cruz do Sul) substituiu Ben Hur como representante dos Cerests na composição. Foram apresentadas e discutidas, junto com a plateia, propostas como, em 2017, iniciar processo de retorno às plantas já visitadas, para avaliação da evolução dos ambientes após a passagem da FT e intercalar novas plantas com esses retornos. Determinaram que a FT não deve substituir o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) ou profissionais e não pode apresentar soluções de problemas, mas apenas apontar os problemas para a empresa encontrar formas de solução.

Encaminhamentos

A mesa final foi composta pelo procurador Ricardo Garcia, pela coordenadora do Cerest Estadual, Loiva Schardosim, pelo gerente de fiscalização do CREA, Marino Greco, e pela tecnologista da Fundacentro, Maria Muccillo. Encaminharam melhorar a interlocução entre os procuradores e os órgãos da FT e o acompanhamento do inquérito civil (IC) por parte dos órgãos para verificar o cumprimento da Recomendação expedida ao final de cada operação ao empregador. Também combinaram agendar retornos às plantas visitadas, com o procurador do IC e os órgãos, de acordo com o desenvolvimento do IC e cumprimento da Recomendação. No caso de retorno à empresa, de forma independente por quaisquer dos órgãos da FT, a inspeção deve ser restrita às suas próprias atribuições, sem prejuízo de informação ao órgão competente de suspeita de situação de risco cuja análise esteja fora de suas atribuições. E devem integrar a equipe de retorno, para que não se perca na linha do tempo o conhecimento já acumulado da planta, profissionais que participaram da ação original, sem prejuízo do acréscimo de outros. Por fim, definiram ações para melhor desenvolvimento das operações da FT.

Fonte: MPT4