Bento: município é selecionado no programa de regularização fundiária

Foi divulgado no Diário Oficial da União, desta sexta-feira, dia 25, o resultado do processo de seleção de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal. Bento Gonçalves foi selecionado para o financiamento de R$ 2.584.320,00. O valor será utilizado para regularização dos 640 lotes, no bairro Zatt.

De acordo com o Secretário de Esportes e Desenvolvimento Social, Eduardo Virissimo desde o lançamento do programa, o município vem se adequando as normas federais para poder regularizar a área localizada na zona norte.

A regularização fundiária possibilita o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote das famílias, oferecendo segurança jurídica, a redução dos conflitos fundiários, a ampliação do acesso ao crédito, o estímulo à formalização de empresas e o aumento do patrimônio imobiliário do país.

“Nossa equipe do Departamento de Habitação está trabalhando intensamente para que o município tenha acesso ao recurso, e assim possamos realizar a regularização para mais de 600 famílias, no bairro Zatt. Estive em Brasília, buscando junto as esferas competentes o apoio para concretização dessa ação. E fico muito feliz em ver mais esse passo dado para nossa cidade”, destaca Virissimo.

O Prefeito Diogo Siqueira destacou que a adesão ao programa “irá proporcionar um investimento histórico na regularização fundiária da cidade. Serão mais famílias, que poderão comemorar o título de posse de suas residências”, celebrou.

O Município deve apresentar, até o dia 13 de maio, os documentos- técnicos, institucionais e jurídicos- ao Agente Financeiro credenciado.

Depois de 15 de julho, após a análise dos documentos ocorrerá a contratação do financiamento entre Agente Financeiro, Agentes Promotores e famílias atendidas com regularização fundiária urbana.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura