Governo criará força-tarefa para acelerar abertura de açudes por meio de convênios com municípios

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (7/2), a criação de uma força-tarefa, por meio de decreto, para acelerar o processo de assinatura de convênios entre o governo do Estado, via Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), e municípios para o repasse de recursos que viabilizarão a escavação de 6 mil microaçudes no Rio Grande do Sul. Parte das ações de apoio aos produtores rurais para reduzir os efeitos da estiagem, a medida foi definida em reunião com a Seapdr, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Casa Civil, Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e Defesa Civil.

A partir de demandas apresentadas pelos municípios, o governo vai beneficiar, por meio de convênios, cerca de 400 cidades gaúchas que já decretaram situação de emergência – até esta segunda-feira, 365 tiveram seus decretos homologados pelo Estado. A expectativa é de que em cerca de 10 dias ocorra a assinatura dos convênios. Ao todo, o Estado repassará R$ 66 milhões aos municípios para a construção dessas obras. Esse valor integra o eixo de qualificação da irrigação, anunciado no Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural.

O governador também avalia que, em cerca de 30 dias, o Estado fará a contratação emergencial, no total de R$ 107 milhões, da perfuração de 750 poços, instalação de caixas d’água e implantação de 500 conjuntos de cisternas nas áreas mais atingidas pela estiagem. Esse valor também está disponível por meio do programa Avançar, lançado em dezembro do ano passado.

Para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, prejudicadas economicamente pela estiagem, a Secretaria da Agricultura também foi autorizada pelo governador a apresentar uma proposta de criação de um auxílio emergencial, dentro das possibilidades orçamentárias do Estado. Os valores e o número de possíveis beneficiários serão conhecidos a partir de um estudo.

Além disso, atendendo a demanda da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governo liberará recursos, que podem chegar a até R$ 20 milhões, para auxiliar no custo do combustível para o transporte de água destinada aos municípios.

“Estas ações se somam aos trabalhos que já vêm sendo feitos pelo Estado para que o impacto da estiagem não seja tão profundo, são resultado de demandas apresentadas ao governo para auxiliar as famílias e os municípios que têm no campo a principal fonte de sustento. Seguiremos trabalhando com foco e energia para, de um lado, oferecer respostas para os problemas imediatos, mas, de outro, propor medidas permanentes, que proporcionem novas condições estruturais de convivência com o drama recorrente da falta de chuva e da dificuldade de armazenamento de água”, afirmou o governador.

A secretária da Agricultura, Silvana Covatti, acrescentou que a pasta tem dado toda a atenção necessária para o tema da estiagem, já que as perdas se acumulam no meio rural. “Estamos atentos à evolução da estiagem no campo e, ao mesmo tempo, buscando contribuir para dar um socorro aos produtores que tanto contribuem com a geração de riquezas no nosso Estado”, acrescentou.

Nesta terça-feira (8/2), em Brasília, o governador Eduardo Leite e a secretária participam de reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para tratar de ações federais que possam auxiliar os produtores gaúchos afetados pela falta de chuva. O governador lembra que, na ocasião da vinda da ministra a Santo Ângelo, no dia 12 de janeiro, o governo entregou um ofício com uma série de reivindicações, reforçando os pleitos de entidades ligadas ao setor agropecuário. Além de anistia de financiamentos de crédito rural, ou de parte deles, o Estado irá propor a criação de um crédito emergencial por parte do governo federal.

Fonte: Palácio Piratini

Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini