Diversos questionamentos e reivindicações de alterações de ordem legislativa, por parte da comunidade escolar acerca da Lei 6.059/2016, aprovada em 1º de março deste ano, pelo Legislativo Municipal, fizeram com que o processo eleitoral nas escolas municipais passasse por uma suspensão temporária para readequação na mesma.
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 31, com o prefeito Guilherme Pasin, estiveram presentes, além da secretária Municipal de Educação, Ieda Luchese Gava, da secretária Adjunta, Fernanda Lodetti, do procurador do Município, Gustavo Baldasso Schramm, a presidente do Sindiserp, Isaura Bolesina, o presidente da Câmara, Gilmar Pessutto, os vereadores Moisés Scussel Neto, Leopoldo Benatti (Raquete), Clemente Mieznikowski, Jocelito Leonardo Tonietto, Vanderlei Santos, Marcos Barbosa, Márcio Pilotti, Adriano Nunes e integrantes das Comissões do Provimento Democrático para esclarecer dúvidas sobre a suspensão.
De acordo com o prefeito Guilherme Pasin, a suspensão foi motivada pelas dúvidas surgidas e, principalmente, visando não cometer injustiças com as comunidades escolares. “É importante ressaltar que esta não é uma posição do Poder Executivo, nem da Secretaria de Educação. É sim uma posição das Comissões do Provimento Democrático, que representam a comunidade escolar. O processo tem que ser positivo e harmônico dentro das escolas”, ponderou.
Conforme a Lei aprovada em março, os professores que já tivessem passado por dois mandatos como diretores não poderiam mais concorrer a cargos diretivos, em qualquer período de sua vida funcional, nem como diretor, nem como vice, o que causaria, em curto espaço de tempo, a dificuldade de se eleger representantes nas escolas.
Com a readequação, que deverá ser votada na Câmara na sessão da próxima segunda-feira, 7, em Regime de Urgência, os diretores poderão, a contar da data da Lei, ser reeleitos por dois mandatos consecutivos, sair por um mandato e retornar após.
Assim que definidas as questões, o processo será retomado do ponto de parada. O Provimento Democrático, que seria realizado em 17 de novembro, será feito em nova data, de acordo com o cronograma, porém, ainda dentro deste período letivo.
Foto: Assessoria da Prefeitura de Bento Gonçalves
IV Encontro Restaurativo reforça os ideais da cultura de paz em Bento Gonçalves
Alunos da EMEF Maria Borges Frota participam de contação de histórias em alusão à consciência negra
Bento: reforma do telhado do ginásio de esportes é contemplada no Avançar Mais no Esporte