Diversos questionamentos e reivindicações de alterações de ordem legislativa, por parte da comunidade escolar acerca da Lei 6.059/2016, aprovada em 1º de março deste ano, pelo Legislativo Municipal, fizeram com que o processo eleitoral nas escolas municipais passasse por uma suspensão temporária para readequação na mesma.
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 31, com o prefeito Guilherme Pasin, estiveram presentes, além da secretária Municipal de Educação, Ieda Luchese Gava, da secretária Adjunta, Fernanda Lodetti, do procurador do Município, Gustavo Baldasso Schramm, a presidente do Sindiserp, Isaura Bolesina, o presidente da Câmara, Gilmar Pessutto, os vereadores Moisés Scussel Neto, Leopoldo Benatti (Raquete), Clemente Mieznikowski, Jocelito Leonardo Tonietto, Vanderlei Santos, Marcos Barbosa, Márcio Pilotti, Adriano Nunes e integrantes das Comissões do Provimento Democrático para esclarecer dúvidas sobre a suspensão.
De acordo com o prefeito Guilherme Pasin, a suspensão foi motivada pelas dúvidas surgidas e, principalmente, visando não cometer injustiças com as comunidades escolares. “É importante ressaltar que esta não é uma posição do Poder Executivo, nem da Secretaria de Educação. É sim uma posição das Comissões do Provimento Democrático, que representam a comunidade escolar. O processo tem que ser positivo e harmônico dentro das escolas”, ponderou.
Conforme a Lei aprovada em março, os professores que já tivessem passado por dois mandatos como diretores não poderiam mais concorrer a cargos diretivos, em qualquer período de sua vida funcional, nem como diretor, nem como vice, o que causaria, em curto espaço de tempo, a dificuldade de se eleger representantes nas escolas.
Com a readequação, que deverá ser votada na Câmara na sessão da próxima segunda-feira, 7, em Regime de Urgência, os diretores poderão, a contar da data da Lei, ser reeleitos por dois mandatos consecutivos, sair por um mandato e retornar após.
Assim que definidas as questões, o processo será retomado do ponto de parada. O Provimento Democrático, que seria realizado em 17 de novembro, será feito em nova data, de acordo com o cronograma, porém, ainda dentro deste período letivo.
Foto: Assessoria da Prefeitura de Bento Gonçalves
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