A tributação dos vinhos e espumantes e o preço mínimo da uva para a safra 2021/2022 foram os principais temas tratados na audiência pública realizada nesta quinta-feira (02), durante a Feira de Tecnologia para a Viticultura (Tecnovitis), no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves.
A audiência foi promovida em conjunto pela Frente Parlamentar de Apoio à Vitivinicultura da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Afonso Hamm, e pela Frente Parlamentar da Vitivinicultura e Fruticultura da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elton Weber.
Hamm, que também é produtor de uvas, reforçou que a atuação das Frentes Parlamentares, em parceria com as entidades representativas do segmento, foi decisiva para a conquista.
O deputado Elton Weber garantiu que vai trabalhar para que o governo estadual faça modificações na legislação para reduzir os impostos sobre sucos.
Para o diretor executivo do Sindicato da Indústria do Vinho (Sindivinho), Gilberto Pedrucci, as vinícolas necessitam que o Conselho Fazendário realize a retirada da Substituição Tributária (ST) em todo o país.
Outra demanda é que o Ministério da Economia revise os tributos do IPI, tendo em vista as mudanças ocorridas anteriormente que oneraram o vinho em 10%, para que as vinícolas possam se tornar mais competitivas.
O presidente da Uvibra, Deunir Argenta, reforçou que a indústria está enfrentando sucessivos aumentos dos insumos, por exemplo o vidro e as embalagens, e que é fundamental a redução da carga tributária sobre os sucos, vinhos, espumantes.
Sobre o preço mínimo da uva, publicado no Diário Oficial da União nesta semana, no valor de R$ 1,31, o presidente da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal, confirmou que o valor representa um avanço, mesmo não cobrindo totalmente os custos de produção que, segundo levantamento do Dieese, é de R$ 1,34 por quilo, uma alta de 23% em relação à última safra no Rio Grande do Sul.
Participaram da audiência pública de forma virtual o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Bastos Filho, a presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, e a deputada Aline Sleutjes.
Estiveram presentes o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, o vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanette, presidente do Consevitis, Luciano Rebelatto, presidente da Agavi, Leocir Luvison, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, Olir Schiavenin, coordenador da Câmara da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados, Humberto Cereser, representantes da Embrapa, Emater e Conab, prefeitos dos municípios da região e vereadores.
Fonte: Assessoria de Imprensa Gabinete deputado Afonso Hamm – Frente Parlamentar de Apoio à Vitivinicultura da Câmara dos Deputados
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