DNIT abre consulta pública para destinação de bens ferroviários inservíveis localizados no RS

Acervo é composto por peças usadas em vagões e locomotivas, móveis e utensílios em desuso, além de viaturas desativadas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) promove consulta pública em busca de propostas de entes públicos, organizações da sociedade civil (OSCIP) ou associações e cooperativas para a destinação de bens ferroviários inservíveis, que integram o patrimônio da Autarquia. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 30.

O acervo, composto por peças e materiais diversos utilizados em vagões e locomotivas, móveis e utensílios em desuso, além de viaturas desativadas, foi incorporado pelo DNIT com a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) e está armazenado no almoxarifado de Augusto Pestana, localizado em Porto Alegre/RS. O edital da consulta pública admite a participação de entes federativos (União, Estados, Distrito Federal ou Municípios), órgãos da Administração Pública indireta sem fins lucrativos, como autarquias e fundações, organizações da sociedade civil (OSCIPs) e associações e cooperativas.

As propostas de destinação dos materiais devem possuir finalidades de interesse social. Uma vez recebidas, passarão por análise da comissão de seleção instituída especificamente para este fim. Estima-se que os procedimentos de julgamento e seleção sejam concluídos em outubro de 2021.

As regras estabelecidas para a consulta pública constam no Edital nº 001/2021 e seus anexos, disponível no link https://www.gov.br/dnit/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas.  Os interessados podem obter informações detalhadas sobre o conjunto de bens disponíveis para destinação mediante consulta ao Processo eletrônico SEI nº 50610.001328/2021-76.

Fonte: Núcleo de Comunicação Social do DNIT/RS
Foto: Divulgação DNIT/RS

(RM)