Procuradores regionais eleitorais no RS emitem nota em defesa do sistema eleitoral brasileiro

Um grupo de sete procuradores e ex-procuradores regionais eleitorais no Rio Grande do Sul divulgou nota em defesa do sistema eleitoral brasileiro. No texto, afirmam a segurança, a confiabilidade, a celeridade e a integridade das urnas eletrônicas. Confira a íntegra.

EM DEFESA DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

O Procurador Regional Eleitoral, o Procurador Regional Eleitoral substituto e os ex-Procuradores Regionais Eleitorais no Rio Grande do Sul signatários deste documento vêm manifestar-se sobre os recentes episódios em que se questiona a confiabilidade das urnas eletrônicas.

O Ministério Público tem a missão constitucional de defender o Estado Democrático de Direito e de fiscalizar as eleições brasileiras. Por essa razão, tendo acompanhado os últimos pleitos realizados em solo gaúcho, podemos afirmar a segurança, a confiabilidade, a celeridade e a integridade do sistema de urnas eletrônicas implantado em nosso país nos anos noventa do século passado. Também atestamos que a Justiça Eleitoral vem cumprindo com rigor sua missão de assegurar a fidedignidade das votações populares, sempre ancorada no trabalho de seus Membros e equipes técnicas, qualificados e capacitados para o difícil encargo de apurar a vontade do cidadão brasileiro.

Afirmações desprovidas de provas que pretendem macular pleitos anteriores são despropositadas e só servem para acirrar os ânimos no país, provocando uma suspeita infundada sobre tema tão relevante.

O Ministério Público esteve e está atento aos procedimentos questionados, realizados de forma séria por agentes públicos responsáveis. Membros do Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia, dos Partidos Políticos, da sociedade civil participam de todos os atos do processo eleitoral, conferindo-lhe transparência e confiabilidade. Ações como a Cerimônia de Votação Paralela e a conferência do boletim de urna estão disponíveis e permitem aferir a segurança de nossas eleições. Em nenhum momento os sistemas de software e hardware utilizados pela Justiça Eleitoral foram desqualificados por questionamentos sérios ou consistentes.

Assim, na esteira da nota de repúdio apresentada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul através de seu Presidente e na linha do testemunho dos Procuradores-gerais Eleitorais, em defesa da verdade e do sistema eleitoral brasileiro, nós, Procuradores Regionais Eleitorais do Rio Grande do Sul, afirmamos que o sistema de urnas eletrônicas é confiável, seguro, dinâmico e eficiente, e que a condução do processo eleitoral brasileiro através da Justiça Eleitoral é feita de forma séria, competente e republicana.

Não se trata de querer impedir o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, desde que respeitados o devido processo legislativo e judiciário e o calendário eleitoral. Não se pode concordar, no entanto, com retrocessos institucionais e o sistema eleitoral não pode ser desautorizado por ataques vazios e infundados. O Ministério Público sempre atuará na proteção da democracia brasileira, perseverando para que as próximas eleições ocorram de forma harmoniosa e dentro da normalidade legal, sendo gravíssima e inadmissível qualquer insinuação questionando a sua realização.

VÍTOR HUGO GOMES DA CUNHA (2008/2010)

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRÉ (2010/2012)

FÁBIO BENTO ALVES (2012/2014)

MARCELO VEIGA BECKHAUSEN (2014/2017)

LUIZ CARLOS WEBER (2017/2019)

FÁBIO NESI VENZON (2019/2021)

JOSÉ OSMAR PUMES (2019/2021)

Fonte: Ministério Público Federal da 4ª Região
Foto: Reprodução