Operação ‘Petróleo Real’ constata 16 postos com irregularidades no RS

Ação coordenada pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública ocorreu em todo o país

A Polícia Civil gaúcha participou, nesta quinta-feira (08) da Operação Petróleo Real., que teve em Bento Gonçalves o apoio do Procon. A ação integrada e de abrangência nacional é organizada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Seopi/MJSP). Com o objetivo de combater a formação de cartéis de postos de combustíveis, fraudes nas bombas de abastecimento e venda de produtos com qualidade abaixo do permitido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram realizadas fiscalizações em postos de combustíveis de todo o país para apurar possíveis irregularidades.

No Rio Grande do Sul, as forças de segurança atuaram de forma integrada em 24 cidades nos desdobramentos da operação. Nos postos da Capital, a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON/DEIC) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) acompanhou a fiscalização.

No que tange à qualidade do combustível, a ANP coletou diversas amostras para análise laboratorial, ainda sem o resultado final. A seu turno, o INMETRO constatou, em pelo menos 16 estabelecimentos de diferentes cidades alguma irregularidade, como vazamento de combustíveis, bombas medidoras com pane de selagem (lacres) ineficientes permitindo a alteração da bomba medidora e erros de medição acima do permitido, ocasionando a entrega de menos combustível do que o comercializado pelo posto, resultando em prejuízo ao consumidor.

Além dos procedimentos administrativos, serão instaurados Inquéritos Policiais nos locais onde se constatou o crime prescrito na Lei 8.176/1991 (detenção de um a cinco anos).

A Operação contou com a integração de agentes da Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto-Geral de Perícias, ANP, Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), PROCON Estadual e PROCONs municipais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Guardas Municipais. A coordenação da operação no RS é realizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Fonte: Polícia Civil RS