Em ofício enviado aos gestores na última sexta-feira, 25, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) comunicou que passará a avaliar a transparência das Administrações Públicas no processo de vacinação contra a Covid-19. Serão analisados os sites oficiais/portais de transparência dos Executivos municipais e estadual.
O objetivo é garantir que a população obtenha informações claras e úteis sobre a vacinação em sua localidade. Para orientar os gestores sobre como proceder e sobre os critérios que serão avaliados, o TCE-RS disponibilizou um manual, que pode ser acessado aqui.
A ação seguirá o calendário apresentado pelo Governo do Estado, que prevê a vacinação de toda a população gaúcha acima dos 18 anos até 20/09/2021, período em que será feita a avaliação.
Entre os critérios considerados pelo TCE-RS, estão a disponibilidade de informações sobre a segurança, eficácia, potenciais riscos e benefícios de cada uma das vacinas contra a Covid-19 utilizadas no município; a divulgação de endereços, telefones, horários de funcionamento das unidades de saúde que estão realizando a vacinação, bem como da documentação necessária para o procedimento; além de dados sobre o quantitativo de pessoas nos grupos prioritários e por faixa etária.
Os resultados da avaliação serão divulgados no site oficial do TCE-RS.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TCE-RS
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